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A vontade de mudança de Milheirós não é “nova” para nenhum dos concelhos, o que torna “mais lamentável” este ataque de Santa Maria da Feira a S. João da Madeira, considerou o autarca sanjoanense

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Ricardo Figueiredo defende a honra do concelho sanjoanense

FOTO: Diana Familiar
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A vontade de mudança de Milheirós não é “nova” para nenhum dos concelhos, o que torna “mais lamentável” este ataque de Santa Maria da Feira a S. João da Madeira, considerou o autarca sanjoanense

O presidente da câmara, Ricardo Figueiredo, prestou um esclarecimento relacionado com a possibilidade de integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira.
A “necessidade” de intervenção de Ricardo Figueiredo esteve relacionada com os “fundamentos falsos” da petição “Não à desanexação de Milheirós de Poiares do concelho de Santa Maria da Feira” lançada por Emídio Sousa, autarca feirense.
Primeiro, “S. João da Madeira não atacou o concelho vizinho (Santa Maria da Feira)”. Segundo, a autarquia sanjoanense aprovou unanimemente uma proposta de apoio à integração de Milheirós de Poiares. “A Câmara Municipal (CM) de S. João da Madeira (SJM) não deliberou a anexação de Milheirós de Poiares”, frisou Ricardo Figueiredo, considerando ser “falso o que está escrito na segunda linha da petição”. “Na verdade, as pessoas estão a ser enganadas porque estão a assinar algo que não é verdade”, salientou o autarca sanjoanense.
A integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira foi discutida ontem à noite, dia 4 de janeiro, numa assembleia municipal extraordinária depois do fecho da edição do labor. Ricardo Figueiredo não quis deixar de prestar este esclarecimento, antes dessa discussão, na assembleia municipal ordinária de 29 de dezembro de 2016.
O autarca sanjoanense deu a conhecer que “quis falar sobre isto” com Emídio Sousa, presidente da Câmara Municipal (CM) de Santa Maria da Feira (SMF), “na presença de todos” na reunião que tiveram da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. Ricardo Figueiredo deu a conhecer ainda a intenção de realizar uma comunicação à imprensa sobre este assunto, mas não sem antes falar com Emídio Sousa e com a Assembleia Municipal sanjoanense.
Acerca da intervenção propriamente dita, o autarca sanjoanense entende que “qualquer freguesia que manifeste, como Milheirós de Poiares desde 1997, que quer mudar de concelho deve ter prerrogativa sobre o concelho que lhe pode dar melhor qualidade de vida”.
Para Ricardo Figueiredo, “não há democracia sem liberdade de escolha”, recordando que S. João da Madeira já pertenceu aos concelhos de Santa Maria da Feira e de Oliveira de Azeméis até conseguir a emancipação concelhia a 11 de outubro de 1926.
A freguesia de Milheirós de Poiares “entregou pela primeira vez em 1997 o pedido para integrar S. João da Madeira”. Nessa altura, “órgãos pronunciaram-se, enviaram ofícios à câmara municipal que se demonstrou favorável, mas a vontade ficaria condicionada pela aprovação dos órgãos municipais de Santa Maria da Feira”, relatou Ricardo Figueiredo. A autarquia sanjoanense viria a deliberar “apoio inequívoco” à vontade de Milheirós de Poiares expressa através de um Referendo Local em 2012, considerou o edil.
Contudo, “a câmara municipal e a assembleia municipal nunca tiveram um papel ativo nesta matéria, mas estiveram recetivos”, esclareceu Ricardo Figueiredo. O Referendo Local efetuado em 2012 viria a ser chumbado na Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira.

“O que está em causa não é a vontade de S. João da Madeira, mas de Milheirós de Poiares”

Um grupo de cidadãos independentes levou a cabo a petição pública “Pela Integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira” no verão do ano passado e pediu a assinatura de Ricardo Figueiredo enquanto autarca sanjoanense. “Pensei calmamente e devo ter sido das últimas pessoas a assinar a petição”, assumiu o autarca. Logo a seguir, admitiu que “não podia deixar de o fazer”, mas “não assinei a petição sem falar com o Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira a explicar os motivos pelos quais assinei a petição”, revelou aos presentes.
Entretanto, os peticionários entregaram a 20 de setembro de 2016 a petição pela integração na Assembleia da República.
O deputado “Amadeu Albergaria (PSD) sugeriu ao deputado relator para auscultar todos os municípios feirenses” sobre a integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira, disse Ricardo Figueiredo. A autarquia viria a aprovar a proposta de apoio à integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira na reunião de câmara de 13 de dezembro de 2016. A resposta não tardou com Emídio Sousa a apresentar uma petição que defende exatamente o contrário, contra a desunião de Milheirós da Feira, e a acusar a CM de SJM de traição.
A autarquia sanjoanense “não promoveu abaixo-assinados. Não foi S. João da Madeira que andou atrás dos milheiroenses. Eles é que querem vir para S. João da Madeira”, sublinhou Ricardo Figueiredo, considerando que “o que está em causa não é a vontade de S. João da Madeira, mas de Milheirós de Poiares”.
A vontade de mudança de Milheirós de Poiares para S. João da Madeira não é “nova” para nenhum dos concelhos, sanjoanense e feirense, o que torna “mais lamentável” este ataque de Santa Maria da Feira a S. João da Madeira, considerou Ricardo Figueiredo. “O povo de SJM e de SMF não pode ser vítima deste equivoco que aqui se gerou”, concluiu o autarca sanjoanense.

Oliveira Bastos abandonou a mesa para colocar questão sobre Milheirós

O presidente da câmara, Ricardo Figueiredo, pediu para efetuar este esclarecimento relacionado com Milheirós de Poiares depois de todas as intervenções no período de intervenção destinado ao público.
Para Oliveira Bastos, presidente da assembleia municipal, podia ser aberta esta exceção tendo em conta a importância do assunto que está a afetar diretamente a Câmara Municipal de S. João da Madeira. Já Jorge Cortez, deputado da CDU, entende que o regimento dita que um autarca só pode intervir no período de intervenção do público a questões colocadas pelos munícipes. “Não aceito que queira tirar a voz a esta assembleia municipal sobre este assunto importante”. Se assim for, “vou passar a ser munícipe para colocar a questão”, disse Oliveira Bastos exaltado. Logo a seguir, Jorge Cortez respondeu, no mesmo tom, “não quero calar esta assembleia municipal”.
Oliveira Bastos acabaria por abandonar a mesa e passou a assistir enquanto munícipe à assembleia municipal.
O munícipe Oliveira Bastos acha que o discurso da petição contra a desunião de Milheirós “desonra não só o presidente da câmara, como também os nossos munícipes. Como munícipe não posso tolerar quando dizem mentiras sobre S. João da Madeira”. Por isso, Oliveira Bastos pediu a Ricardo Figueiredo uma “intervenção sobre estes ataques injustos e baseados em inverdades”.
A secretária Lília Laranjeira passou a assumir a presidência do órgão, acompanhada da secretária Márcia Ferreira e com a nova secretária Susana Lamas.
Jorge Cortez apresentou um requerimento que visava agendar um ponto para conversar sobre a questão de Milheirós de Poiares e de S. João da Madeira. O regimento não impede o agendamento, apenas a deliberação, defendeu Jorge Cortez que entendia que todos deveriam ter oportunidade de intervir no assunto levantado pelo autarca sanjoanense. A mesa entendeu que o requerimento não devia de ser aceite porque “não foi agendado e não deverá ser incluído. Achamos que se não se pode deliberar e o presidente já esclareceu não deve ser discutido”, concluiu Lília Laranjeira.
“Penso que não fomos nós que criamos este imbróglio e a mesa não teve um procedimento correto”, sublinhou Jorge Cortez, lembrando que Oliveira Bastos deverá ter falta naquela sessão de assembleia municipal. O autarca sanjoanense estava longe de imaginar que “esta questão pudesse levantar estas dúvidas legítimas. Se soubesse tinha sido resolvido de forma mais fácil naturalmente”, assumiu aos presentes.

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