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O novo executivo decidiu não alterar as taxas por uma questão de “estabilidade”

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Impostos mantém-se em 2018

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O novo executivo decidiu não alterar as taxas por uma questão de “estabilidade”

Os impostos – IMI, Derrama e IRC e IRS – mantém-se no próximo ano em S. João da Madeira. A proposta do presidente da câmara, Jorge Sequeira, depois de aprovada em sede de câmara municipal foi levada quinta-feira passada à assembleia municipal.
A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos continua em 0,350% com majoração de 30% relativamente à taxa a aplicar a prédios degradados e que coloquem em causa a segurança de pessoas e bens. A proposta inclui ainda uma redução de IMI para famílias com dependentes a cargo. As famílias com um dependente a cargo têm uma redução de um montante de 20 euros, com dois dependentes uma redução de 40 euros e com três uma redução de 70 euros.
A Derrama mantém a taxa de 1,45% (o máximo é de 1,5%) sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e a taxa reduzida de 0,85% para os sujeitos passivos de imposto sobre o IRC com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros no ano anterior.
Todas as empresas novas ficam isentas de pagar a Derrama, durante três anos, desde que fixem a sua sede social em S. João da Madeira, criem no mínimo três postos de trabalho e o volume anual de negócios não exceda os 300 mil euros. A autarquia sanjoanense continua com os 4,5% (o máximo é de 5%) na participação variável no IRS.
A receita de IMI deste ano deverá ser “equiparada ou ligeiramente superior à 2016”, afirmou Jorge Sequeira.
O Município só com a Derrama arrecadou 1 milhão e 300 mil euros até ao mês de novembro deste ano. A receita deste imposto “tem vindo a aumentar em S. João da Madeira”, constatou o autarca sanjoanense.
Já a receita do IRS atingiu os 783 mil euros este ano, os 820 mil em 2016, os 792 mil em 2015 e os 744 mil euros em 2014 em S. João da Madeira, informou Jorge Sequeira.
A decisão de manter os impostos está relacionada com a “estabilidade” que é preciso manter face à ausência de “previsões económicas mais ou menos favoráveis” ao Município. Assim sendo, é “mais adequado e prudente manter estas taxas”, defendeu Jorge Sequeira.
Além disso, S. João da Madeira tem “alguns processos judiciais em que pelo menos um deles poderá ter desfecho em 2018”. E mais: Se a decisão do tribunal não se alterar, “poderá significar uma despesa extraordinária no orçamento”, avisou o autarca.

Comunistas queriam descer o IMI e aumentar ao máximo a Derrama

A CDU apresentou uma proposta que pedia a descida do IMI de 0,350% para 0,345% e a taxa máxima para a Derrama, que passaria de 1,45% para 1,50%, mas com descida da taxa reduzida de 0,85% para 0,70%.
O imposto do IMI afeta todas as famílias com muitos ou poucos rendimentos e todas as empresas com maiores ou menores lucros. “Se baixarmos o IMI beneficiaria ambas as partes”, afirmou Jorge Cortez, deputado da CDU, defendo a descida deste imposto “dentro da medida do possível”.
Para os comunistas, “só paga Derrama empresas com lucro. As empresas com prejuízo não pagam Derrama”, justificando assim a sua proposta de taxar ao máximo este imposto. Além disso, uma empresa quando vai pagar a Derrama e o IRC nunca se queixa do primeiro mas do segundo imposto, segundo Jorge Cortez.
A bancada da CDU no último mandato foi responsável pelo aumento da Derrama de 1,14% para 1,45%, recordou o deputado.

Coligação PSD/CDS sugeriu baixar o IRS

A “herança” deixada pelo PSD/CDS com “política de boas contas” permitiu “a descida de impostos e o aumento de investimento público” nos últimos anos na cidade, destacou o deputado Pedro Gual.
O aumento da receita está relacionado com as decisões do PSD/CDS sobre a exploração da Rede Energética por parte do Município, os estudos de eficiência energética e a venda de terrenos na Zona Industrial da Travessas, recordou Pedro Gual. A proposta alternativa apresentada pelo PSD/CDS passava pela redução do IRS de 4,5% para 4,0%. “O bom resultado do Município deve ser partilhado com os sanjoanenses”, defendeu Pedro Gual em nome da coligação PSD/CDS.

“Toda a receita arrecadada é para ser usada no interesse das famílias”

Após a apresentação das propostas das bancadas da oposição, a palavra voltou a Jorge Sequeira. O presidente da câmara decidiu não taxar a Derrama ao máximo devido a “uma questão de atratividade”, acreditando que a mesma “pode influenciar o investimento em S. João da Madeira”. Jorge Sequeira, em relação à intervenção da bancada da coligação, respondeu que “toda a receita arrecadada é para ser usada no interesse das famílias” como no apoio às refeições escolares, na contratação e auxiliares de ação educativa, na repavimentação das vias, entre outras.
A proposta da câmara para o IMI (0,350%) designada como “A” recebeu 20 votos a favor (12 do PS e oito da coligação) e a proposta da CDU para o IMI (0,345%) designada como “B” recebeu um voto favorável da CDU. A proposta da câmara para a Derrama (1,45%) e a proposta da CDU (1,50%) receberam a mesma votação que a proposta anterior. A proposta da câmara para o IRS (4,5%) recebeu 12 votos a favor dos socialistas e a proposta da coligação (4%) recebeu nove votos a favor (oito do PSD/CDS e um da CDU). A proposta da redução do IMI para famílias com dependentes a cargo foi aprovada unanimemente.

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