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"O que mais me magoou e deixou-me completamente fora de mim foi a traição da Câmara Municipal de S. João da Madeira", afirmou o autarca feirense

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Emídio Sousa apresentou petição contra desunião de Milheirós do concelho da Feira

FOTO: Diana Familiar
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"O que mais me magoou e deixou-me completamente fora de mim foi a traição da Câmara Municipal de S. João da Madeira", afirmou o autarca feirense

A petição pública "Não à desanexação de Milheirós de Poiares do Concelho de Santa Maria da Feira" foi apresentada pelo próprio autarca Emídio Sousa no dia 20 de dezembro, terça-feira, pelas 17h00, no salão nobre da câmara municipal feirense que estava cheio.
Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, solicitou a Alfredo Henriques e a Aurélio Pinheiro, antigos autarcas feirenses, e a Hermínio Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e da Área Metropolitana do Porto para que se sentassem junto dele antes de apresentar o documento aos presentes.
"Quem me conhece sabe que sou mais de combater de frente, do que de fugir. Quando senti que estávamos a ser atacados, estávamos de costas", disse Emídio Sousa.
A petição pública "Pela Integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira" recolheu 5.258 assinaturas e foi entregue a 20 de setembro por um grupo de cidadãos independentes na Assembleia da República. No meio de todo este processo da petição pela integração, "o que mais me magoou e deixou-me completamente fora de mim foi a traição da Câmara Municipal de S. João da Madeira", afirmou Emídio Sousa.
O autarca feirense é também Presidente da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria há um ano e meio, onde "tenho lutado pela união desta região permanentemente", salientou Emídio Sousa, considerando "as lutas" que tem "travado" como a reabilitação da Linha do Vale do Vouga" . "Agora vejo-me confrontado com uma traição", repetiu novamente o autarca feirense.
A petição pública pela integração contou com "trabalho de S. João da Madeira na recolha de assinaturas", disse Emídio Sousa, esclarecendo que "não há nada contra S. João da Madeira, há pessoas que são contra o processo. Não quero confundir as pessoas de S. João da Madeira com os seus eleitos".
O autarca feirense reiterou, uma vez mais, "não vou aceitar de maneira nenhuma esta posição tomada pelos órgãos eleitos" de S. João da Madeira.
Os argumentos "aduzidos pelos autores deste ataque à unidade do território de Santa Maria da Feira mais não são do que uma mera falácia, dado que, a serem atendidos, justificariam, de igual modo, a desintegração da quase totalidade das autarquias do país", criticou Emídio Sousa.

PSD e CDS contra, PS e BE a favor. PCP alheio a “disputas estéreis e artificiais”

O autarca feirense esteve reunido com todas as concelhias dos partidos eleitos em Santa Maria da Feira porque "quero que a defesa desta terra seja suprapartidária. Isto é uma república democrática em que respeitamos a lei".
O PS está a favor da saída de Milheirós de Poiares para S. João da Madeira e o BE em princípio será favorável ao resultado do Referendo Local de 2012 (80% dos 1.773 votantes responderam sim; 18,56% responderam não; 0,85% votaram em branco e 0,68% foram considerados nulos) que veio a ser chumbado pela Assembleia Municipal (votos contra do PSD superiores aos favoráveis de PS e BE), mas a posição ainda não estava fechada, segundo Emídio Sousa. Já o PSD e o CDS-PP são contra a desanexação de Milheirós de Poiares do concelho de Santa Maria da Feira. O PCP demonstrou estar alheio a “disputas estéreis e artificiais” através de comunicado enviado às redações.
Para o PCP, “tal como afirmámos aquando do referendo sobre o mesmo tema, realizado em 2012, a falta de respostas aos problemas locais, sentidos pelas populações, nesta freguesia como noutras, não resultam da divisão administrativa do país, mas acima de tudo de sucessivas gestões do PSD e do PS, que são responsáveis, também aqui, pelo atraso e ineficácia na resolução desses mesmos problemas”. Por isso, “ambas as citadas petições mais não visam do que desviar as atenções do essencial” que é as “efetivas responsabilidades destes partidos no conjunto evidente de tantas carências que geram natural e justo descontentamento, e no fundo instrumentalizá-las como ações eleitoralistas, que denunciamos e de que nos demarcamos claramente”. Além disso “está mais do que debatido e consensualizado na própria Assembleia da República, pelas diferentes forças políticas, que semelhantes processos legislativos de transferências de freguesias carecem e exigem o apoio das populações e órgãos autárquicos envolvidos, o que não acontece manifestamente no caso vertente, pelo que tudo aponta para uma nova oportunidade perdida e estar assim condenada ao fracasso”. O PCP termina o comunicado a reiterar os seus “empenho e determinação na resolução dos problemas locais fundamentais, com que se continua a debater a população de Milheirós de Poiares, em áreas tão diversas como a rede viária e o serviço de transportes públicos, as falhas e as taxas nas ligações da rede de águas e saneamento, entre muitos outros”.
O autarca feirense não deixou de esclarecer que as posições das concelhias não passam disso mesmo e não refletem a posição de todos os militantes dos partidos feirenses.
Emídio Sousa já tomou algumas diligências como pedir uma reunião com todos os líderes dos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República. Entretanto, também contactou o departamento ligado às petições para ser ouvido antes de o relatório ser entregue ao Parlamento. "Iam fazê-lo sem ouvirem o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira", repudiou Emídio Sousa. O autarca feirense vai ainda pedir uma reunião com o primeiro-ministro António Costa e com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa para "verem a tempestade que estão a preparar", deixando o aviso de que "se for para a frente, vai ser um episódio negro na nossa história. Se não pararem o processo, ninguém nos vai parar".
Emídio Sousa terminou com o apelo a todos os presentes para assinarem a petição pela não desanexação de Milheirós de Poiares de Santa Maria da Feira. "Temos de mostrar a nossa união e a nossa força. Vamos reafirmar a nossa posição de feirenses de gema", concluiu Emídio Sousa, o primeiro subscritor da petição pública "Não à desanexação de Milheirós de Poiares do concelho de Santa Maria da Feira".

O "motivo" e os "argumentos" pela integração foram ouvidos na Assembleia da República

A petição pública pela "Integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira" conta com o apoio das concelhias políticas do PS, PSD, CDS-PP, BE e do Movimento Independente SJM Sempre em S. João da Madeira. A Comissão Política da CDU sanjoanense decidiu só pronunciar-se sobre o assunto quando for discutido no Parlamento. O documento foi assinado pelos autarcas Ricardo Figueiredo, presidente da câmara, e Helena Couto, presidente da junta de freguesia, e entre outros políticos sanjoanenses.
O sanjoanense Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, não é deputado, "mas tudo farei para convencer os deputados que a integração é favorável", disse em exclusivo ao labor quando a petição foi entregue na Assembleia da República. A integração também é apoiada pelos deputados sanjoanenses Susana Lamas do PSD, João Almeida do CDS-PP e Moisés Ferreira do BE.
Os peticionários foram ouvidos no dia 6 de dezembro em sede de Comissão do Poder Local na Assembleia da República. A sessão contou com a presença de Daniel Henriques, primeiro subscritor da petição, acompanhado de Augusto Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Milheirós de Poiares, Adriano Martins, presidente da assembleia de freguesia, e Vítor Aniceto Santos, representante do Movimento de Cidadãos. Nesse momento, Daniel Henriques teve "a oportunidade de em 10 minutos contextualizar o motivo e os argumentos da petição", disse ao labor. O processo continua com o relator a apresentar o relatório em sede de Comissão do Poder Local. Quando isso acontecer, o assunto será agendado e discutido em Plenário.
A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou unanimemente uma proposta de apoio à integração de Milheirós de Poiares em S. João da Madeira (com votos do PS e PSD) na reunião de câmara da semana passada. Tendo em conta as declarações de Emídio Sousa, esta foi a ação de "traição" que levou à criação de uma petição que defende exatamente o contrário, defende a união do concelho de Santa Maria da Feira.

A nova petição "não trava, só aumenta o desejo de mudança"

O nosso jornal quis saber quais as reações de Augusto Santos, Daniel Henriques e Vítor Aniceto Santos que têm estado na frente da luta pela integração face a esta nova petição que pede a não desanexação de Milheirós de Poiares de Santa Maria da Feira.
Neste momento, Augusto Santos, presidente da freguesia milheiroense, preferiu "não comentar nada", afirmou ao labor. Apenas disse "nós fizemos o nosso trabalho" e para já remeteu-se ao "silêncio".
Já Daniel Henriques começou por dizer "respeito com elevado sentido democrático a iniciativa do sr. presidente da Câmara da Feira que, ao contrário da iniciativa do seu congénere de S. João da Madeira que obteve unanimidade, não é acompanhada pelos vereadores do Partido Socialista da Feira em coerência com a posição que sempre manifestou de respeito pela vontade do povo milheiroense expressa no Referendo Local de 2012". "Sei por experiência própria que se tratará de um processo complexo e exigente que previsivelmente seguirá, como todos os outros, os seus trâmites normais antes e depois de dar entrada na Assembleia da República", disse o primeiro subscritor da petição pela integração ao labor.
Na sua opinião, esta "iniciativa é em si mesma, uma contra iniciativa, jamais alcançará a legitimidade da nossa, a original, porque não se baseia no instrumento de sufrágio universal e direto que é o Referendo". Daniel Henriques continua "a confiar na seriedade com que os diferentes grupos parlamentares discutirão e votarão o que realmente importa que é a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira", sem receio de que "o ruído que aparentemente se pretende criar por iniciativa de uma estrutura partidária local se possa sobrepor à velha máxima de Francisco Sá Carneiro ´Portugal e os portugueses primeiro e o PSD depois´".
De momento, tudo ou nada pode acontecer. Por isso, "independentemente do desfecho do processo, uma coisa é certa: não é por se apregoar mil vezes a identidade do concelho da Feira que nos sentiremos menos sanjoanenses e muito menos será por se apregoar um milhão de vezes a unidade do concelho da Feira que os milheiroenses quererão menos ir para o concelho de S. João da Madeira. E contra factos não há argumentos", concluiu Daniel Henriques ao labor.
A apresentação da petição que defende a não desanexação de Milheirós de Poiares de Santa Maria da Feira é "normal dentro da normalidade democrática", assumiu Vítor Aniceto Santos.
"Do nosso lado sabemos onde está a razão e a verdadeira democracia demonstrou o lado em que a população está", defendeu o representante do Movimento de Cidadãos independentes a favor da integração.
Daqui em diante "vamos ter de avaliar a situação passo a passo", constatou Vítor Aniceto Santos, admitindo que a nova petição "não trava, só aumenta o desejo de mudança". "Por muito que queiram tentar vir com muitas teorias, continuamos a ter mais ligação e a viver mais a nossa vida em S. João da Madeira", rematou ao labor.
O nosso jornal tentou obter uma reação à Câmara Municipal de S. João da Madeira, mas não recebeu nenhuma informação até ao fecho da edição.

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