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Oportunidade PE(rdida)

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O Programa de Estabilidade (PE) é o documento em que o Governo traduz em números as suas perspectivas futuras em função das políticas que pretende adoptar. Ou seja, aquilo que vai acontecer ao país como consequência da governação. As escolhas políticas vêm num outro documento que acompanha o PE e que tem o nome de Programa Nacional de Reformas (PNR). Assim sendo, o debate que vai acontecer na próxima semana é fundamental para Portugal e merece a atenção de todos.
Considero que, actualmente, Portugal tem condições únicas para poder vencer desafios que no passado não conseguiu ultrapassar. Falo concretamente do crescimento económico e do equilíbrio das contas públicas. É certo que o governo apresenta metas positivas para ambos, mas será que representam o melhor que podemos conseguir? Claramente, acho que não.
Do lado das contas públicas, falta transparência e justiça ao défice apresentado. O sucesso orçamental apresentado deixa o Serviço Nacional de Saúde em permanente agonia, como vimos no caso do Hospital S. João. O sucesso orçamental apresentado carrega os portugueses com a maior carga fiscal dos últimos 23 anos. Muitas vezes de forma silenciosa e perversa, como acontece com o brutal aumento do imposto sobre a gasolina e o gasóleo. O sucesso orçamental apresentado resulta também do congelamento do investimento público, como vemos, por exemplo, no sucessivo adiamento da requalificação da Linha do Vouga. O equilíbrio orçamental é importante e necessário, mas deve ser transparente e justo, para que não seja uma ilusão.
No que respeita ao crescimento económico, se é verdade que crescemos mais do que nos últimos anos, a verdade é que a nossa posição relativa é a mesma. Ou seja, aqueles que já cresciam mais que Portugal crescem ainda mais agora. Não melhorámos a nossa posição e não ganhámos competitividade. Era fundamental que a ganhássemos, neste momento, para poder ter uma economia mais forte que pudesse criar mais e, sobretudo, melhor emprego.
Acredito num caminho de redução da carga fiscal para as famílias e as empresas. Num caminho que permita atrair mais investimento. Num caminho que dê melhoria das condições de vida das famílias. Num caminho que permita melhorar o emprego, sobretudo pela valorização salarial. Num caminho que permita manter o crescimento das exportações. Num caminho mais ambicioso para o crescimento económico, que nos permite ultrapassar concorrentes.
Se Portugal crescer mais do que o previsto poderá ter contas públicas equilibradas sem truques nem ilusões. Para que este PE não seja uma oportunidade perdida, temos que ser mais ambiciosos. Para que este PE não seja uma oportunidade perdida, temos que ter outras políticas.

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