a informação essencial
Pub

Assembleia aprova orçamento

FOTO: Arquivo Labor
Partilha

O Orçamento Municipal para 2018 no valor de 27 milhões e 312 mil euros foi aprovado com 13 votos a favor do PS e nove abstenções (oito da coligação PSD/CDS e uma da CDU) na assembleia municipal.
Este ponto que tinha começado a ser discutido na primeira sessão de 21 dezembro, continuou numa segunda sessão realizada a 27 de dezembro no Fórum Municipal.
O período de intervenções começou com Gonçalo Fernandes, deputado da coligação PSD/CDS, a considerar que a verba de 30.000 euros destinada à animação de Verão é “baixa” tendo em conta a dinâmica criada por estes eventos nos últimos anos, esperando “mais” por parte do executivo socialista, de quem espera que saiba aproveitar a iniciativa “Hat Weekend”, projeto submetido a candidatura a fundos comunitários pelo anterior executivo, e transformá-la numa “marca” de S. João da Madeira. O comércio foi o segundo ponto mencionado por Gonçalo Fernandes dando nota da existência de programas de promoção da marca do comércio tradicional, como é o caso do São João Nosso, e deixando “vincada” a “importância” da requalificação do Mercado Municipal.
O projeto “Hat Weekend” será realizado em junho de 2018, segundo Jorge Sequeira, adiantando que “estamos a pensar em animação que não vai desiludir ninguém”. O anteprojeto do Mercado Municipal é “ambicioso” e vai ser avaliado e candidato à entidade gestora de fundos comunitários, adiantou o presidente da câmara.
A seguir, o presidente da câmara começou a responder a esta e às intervenções realizadas na sessão passada e noticiadas pelo labor.
Para o deputado comunista Jorge Cortez a compra de uma viatura para o “Programa Escola Segura” da PSP e a comparticipação de vacinas não compete à Câmara Municipal de S. João da Madeira, mas ao Estado. Já Jorge Sequeira entende que “a saúde e a educação são atribuições e competências das autarquias locais”. Na sessão anterior, Jorge Cortez tinha dito a Jorge Sequeira que deveria de ter facilidade em pedir a compra da viatura a António Costa, ao que o presidente de câmara respondeu nesta sessão seguinte: “prefiro guardar esses créditos para outros pedidos mais volumosos, importantes e significativos” sem desvendar quais.
O Passeio da Juventude não está inscrito no orçamento do próximo ano que é “um orçamento feito de opções” e com “um vasto conjunto de medidas direcionadas para a juventude”, defendeu Jorge Sequeira depois dos deputados João Neves e Luís Neves da coligação PSD/CDS, na sessão anterior e nesta, apontarem a não continuidade desta iniciativa quando a bandeira eleitoral socialista foi a educação. Já a Linha do Vouga, o Simplex Municipal, o alargamento do território e a ligação à autoestradada “não têm de ter expressão no orçamento” porque são assuntos cuja “competência extravasa a ação individual do Município”, esclareceu Jorge Sequeira.
Para já, este que é o primeiro orçamento do executivo socialista “consagra algumas das prioridades” assumidas por esta força política na campanha eleitoral, pretendendo levar a cabo as restantes até ao fim do mandato, destacou Jorge Sequeira, esclarecendo que o orçamento não pretende “construir a cidade a partir do zero” e reúne condições para criar “um largo consenso”.
O líder da bancada socialista, Rodolfo Andrade, estava muito “admirado pela positiva pelas críticas ao orçamento ou porque se vai fazer mais do que compete à câmara ou porque a câmara não conseguiu resolver os problemas que o executivo anterior também não”. Além disso, o executivo socialista tomou posse apenas há dois meses e o “tempo oportuno” para fazer um balanço de atividade será no fim de 2018, disse Rodolfo Andrade. Por sua vez, Jorge Sequeira entende como “natural” que a “oposição exerça pressão sobre o executivo”, mas é “impossível para este ou outro executivo ter todas as propostas no orçamento e no terreno” no primeiro mandato.

CDU quer “empenhamento político” pelo hospital
O deputado comunista Jorge Cortez gostava de ver “empenhamento político” da câmara municipal pelo Hospital de S. João da Madeira. “Se calhar estamos a dar razão àqueles que queriam que a gestão do hospital passasse para a Santa Casa da Misericórdia”, frisou. “A câmara deve de ter empenhamento de ação neste problema, mas prefere ser diferenciadora pelas vacinas”, incitou Jorge Cortez. “Estamos atentos e vigilantes” ao Hospital de S. João da Madeira, garantiu Jorge Sequeira.
Perante casos como o das vacinas, “se formos à frente, vamos bem”, afirmou o deputado socialista Victor Cabral, recordando o elevado valor de algumas delas. “O Estado somos todos nós” e esta é “uma responsabilidade do Estado”, mas sempre que for necessário e até possível deve ser substituída pelas autarquias, a ver de Victor Cabral. Uma visão que não é partilhada pelo deputado comunista Jorge Cortez que tem “uma visão da constituição de Abril que considera um país uno” ou “somos um país a duas velocidades?”.

Projeto de execução da Praça
Desde quando é que não existe um projeto de execução para a Praça Luís Ribeiro, questionou Jorge Cortez, assumindo ter ficado “admirado” com tal informação dada pelo presidente da câmara. O sentimento de admiração chegou à bancada da coligação PSD/CDS. “Ficámos admirados de não haver projeto de execução da Praça. Então nem sabemos se há possibilidade de o projeto começar em 2018”, afirmou o deputado Pedro Gual.
“Tal como encontrámos o projeto/programa, ele não reunia condições para avançar de imediato, mas vamos verificar”, informou Jorge Sequeira. O que motivou um protesto por parte de Jorge Cortez que tanto quanto sabe “todos os projetos de especialidade foram entregues. Se há problema é com o concurso e com a câmara”.



Empréstimo de 600 mil para equilibrar tesouraria

A assembleia municipal aprovou o pedido de empréstimo de 600 mil euros para colmatar as oscilações de tesouraria ao longo do ano.

Comentários

Pub

Notícias relacionadas