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Primeira reunião de câmara do novo executivo

FOTO: Gisélia Nunes
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A primeira reunião de câmara oficial do novo executivo da Câmara Municipal de S. João da Madeira realizou-se no dia 31 de outubro, pelas 14h30, na sala de reuniões do Fórum Municipal.
A ordem de trabalhos teve sete pontos: o período de intervenção do público; o período de antes da ordem do dia; informações; fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), lançamento da Derrama sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e fixação da participação variável no IRS; designação do representante do município em empresas municipais e outras entidades; apoio à atividade de natureza social e cultural requerida pela Associação de Jovens Ecos Urbanos; e atribuição de subsídios às escolas e instituições participantes no Concurso de Enfeite das Rotundas de Natal.
As informações e decisões tomadas nesta reunião de câmara serão dadas a conhecer na próxima edição (de 9 de novembro) do jornal Labor. A edição esta semana fechou mais cedo do que o habitual devido ao feriado de 1 de novembro.
Antes desta reunião de câmara, houve uma outra. A primeira reunião de câmara não oficial do novo executivo realizou-se no dia 25 de outubro.
O presidente Jorge Sequeira apresentou o regimento das reuniões de câmara que foi aprovado unanimemente pelos vereadores do PS e da coligação PSD/CDS.
A delegação de competências apresentada por Jorge Sequeira recebeu a maioria dos votos, cinco a favor do PS e duas abstenções da coligação.
Uma terceira proposta apresentada pelo presidente da câmara consistiu na fixação do número de vereadores em regime de meio tempo, levando à fixação de mais dois vereadores nesse mesmo regime. A proposta recebeu cinco votos favoráveis do PS e duas abstenções do PSD/CDS.

Reuniões voltam a ser todas públicas

As reuniões de câmara continuam a ser à terça-feira, de quinze em quinze dias, pelas 14h30, no Fórum Municipal.
Mas há uma mudança. As reuniões de câmara voltam a ser todas abertas ao público. Apenas as primeiras reuniões de câmara do mês eram públicas durante a governação do PSD com maioria absoluta desde 2001. As reuniões de câmara passaram a ser todas públicas devido à proposta apresentada pelo PS depois das eleições autárquicas de 2013 em que o PSD perdeu a maioria absoluta. A proposta foi aprovada com três votos a favor dos vereadores do PS; dois votos contra de vereadores do PSD; e duas abstenções por parte do presidente de câmara, na altura Ricardo Figueiredo, e do vereador Jorge Lima em nome do Movimento Independente SJM Sempre.
Quando a coligação PSD/CDS venceu com maioria absoluta as eleições intercalares de 2016 decidiu voltar a fechar a segunda reunião de câmara do mês ao público. Ou seja, apenas a primeira reunião de câmara do mês voltou a ser aberta ao público.
Após a vitória absoluta do PS nas eleições autárquicas deste ano, no mês passado, uma das primeiras medidas do novo executivo foi precisamente tornar todas as reuniões de câmara públicas.

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