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Associação de Municípios de Terras de Santa Maria contrato de renovação de rede de águas residuais

FOTO: Diana Familiar
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O contrato de Operação, Reabilitação e Manutenção do Sistema de Tratamento de Águas Residuais (STAR) da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM) foi assinado no dia 13 de junho durante uma jornada de trabalho com Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, na sede da AMTSM, no Parrinho, em S. João da Madeira.
A AMTSM é constituída pelos municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra e, mais recentemente, Espinho.
O STAR da AMTSM “procede à drenagem e tratamento dos efluentes provenientes das redes municipais”. A AMTSM é “exclusiva e integralmente responsável pela gestão, manutenção, conservação e assistência técnica das infraestruturas que compõe o STAR”, segundo o documento sobre a jornada de trabalho enviado à comunicação social.
A obra no valor de cerca de 9 milhões de euros, mais precisamente 9.494.908,29 euros, terá um prazo de execução de sete anos e será feita nos concelhos de Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra.
O contrato assinado representa um investimento “muito elevado” na casa dos 9 milhões de euros e “significa essencialmente a renovação de toda a rede de drenagem de esgotos que atravessa a bacia do Rio Ul desde Santa Maria da Feira, na freguesia de Romariz, até à ETAR do Salgueiro em Oliveira de Azeméis”, disse Emídio Sousa, presidente da Câmara Municipal (CM) de Santa Maria da Feira (SMF) e da AMTSM.
A obra diz respeito a “um sistema que está em funcionamento há muito tempo”, mas “alguma parte do sistema apresenta alguns sinais de desgaste” como a “tubagem muito antiga”. Por isso, “tínhamos de fazer este investimento. Primeiro, para assegurar que continuamos a ter um bom tratamento de esgotos. Em segundo lugar, para promover um melhor transporte dos esgotos até à ETAR”, explicou Emídio Sousa.
A bacia do Rio Ul atravessa três municípios. O rio nasce em Santa Maria da Feira, passa por S. João da Madeira e passa por Oliveira de Azeméis. “Há aqui uma gestão de bacia e realço aqui o bom entendimento que existe entre os municípios da AMTSM”, salientou o autarca feirense à comunicação social.
“Percebemos que havia um problema comum e que uma resposta conjunta seria melhor do que uma resposta individualizada”, salientou Emídio Sousa, adiantando a intenção de ser captado financiamento comunitário para esta obra.

“Gerirem cada vez mais de uma forma intermunicipal"
O encontro consistiu em duas partes. A primeira foi uma reunião com os presidentes e vereadores dos municípios da AMTSM em que refletiram sobre um conjunto de preocupações e políticas de ambiente. Depois a apresentação e assinatura do contrato.
O desafio lançado aos municípios foi “gerirem cada vez mais de uma forma intermunicipal e com uma escala que julgarem adequada aos sistemas de abastecimento de água e aos seus sistemas de saneamento”, revelou Carlos Martins.
Os problemas colocados agora são “a renovação de redes porque praticamente dispõe de serviços de água e saneamento quase a 100%, mas estão confrontados agora com a necessidade de modernizar ou de substituir redes que ao longo dos anos foram cumprindo o seu papel, mas encontram-se envelhecidas”, não esquecendo que existem municípios que “ainda estão na fase de construção de infraestruturas para servirem populações desses serviços que ainda não dispõem com a adequada qualidade que os autarcas pretendem conferir”.
“Nesta matéria, gostávamos que os municípios da AMTSM possam cumprir os objetivos nacionais que é estarem todos acima dos 80% no que diz respeito à taxa de cobertura de águas residuais com tratamentos adequados, rios despoluídos, bandeiras azuis nas praias e por outro lado com água de elevada qualidade sublinhando que em Portugal temos água de qualidade em 99,8% das nossas casas”, destacou o secretário de Estado do Ambiente.
“A grande mensagem que deixo é continuarem no caminho que já vem sendo feito aqui que é a intermunicipalidade para um conjunto de gestão de infraestruturas porque isso é o que leva à maior eficiência. Aqui os municípios souberam encontrar há muitos anos um enquadramento para gerir por bacia pelo menos uma parte do seu sistema”. Agora “o desafio é que levem esse desafio um pouco mais longe para a totalidade dos seus territórios e para outras áreas do ambiente que possam fazer todos os outros ganhar um pouco mais”, concluiu Carlos Martins.

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