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Calçado assinou contrato coletivo histórico

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A APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos) e a FESETE (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal) acabaram de assinar um contrato coletivo histórico para a indústria do calçado em Portugal.
A assinatura pública realizou-se no dia 18 de abril, pelas 15h00, na sede da APICCAPS, no Porto, e contou com a presença de Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O acordo histórico “prevê, pela primeira vez, uma igualdade remuneratória para os trabalhadores que desempenham funções do mesmo nível de classificação profissional, independentemente do género. Com efeito, por força desta negociação atingiu-se a igualdade total de género, processo iniciado já em 2016”, informou a APICCAPS através de comunicado.
Este acordo também prevê “um aumento médio das remunerações de 3,45%, sendo que os salários no setor do calçado passam a ser atribuídos em função apenas do grau profissional do trabalhador”, acrescentou a mesma fonte.
A APICCAPS elogiou “o papel da FESETE que, ao longo de décadas, sempre conseguiu estar à altura dos diferentes desafios colocados a um setor fortemente exportador, contribuindo com a sua posição exigente, mas responsável, para o seu equilíbrio sustentável” em comunicado, lembrando que “em resultado, desde 2009, as exportações cresceram mais de 55% (para um recorde histórico de 1.923 milhões de euros no final de 2016), colocando a indústria de calçado numa posição de grande relevância no contexto internacional”.
Depois do aumento do Salário Mínimo Nacional este ano ter levado “a um esforço financeiro significativo na competitividade das empresas, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal reconheceu a importância da igualdade de género como elemento-chave desta negociação que poderá ser agora vir a ser implementada noutros setores de atividade”, sublinhou a APICCAPS.
A assinatura deste contrato coletivo histórico foi um momento de “grande significado” para Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, considerando que “normalmente ouvimos falar do setor do calçado apenas por boas razões: pois é uma indústria que há algumas décadas estava em vias de extinção. Mas estas empresas aqui presentes, o esforço dos empresários e dos trabalhadores mudou esse paradigma e transformou o setor num dos mais competitivos do mundo. Um farol de inovação e de mudança”.
Este é um acordo que “estabelece normas. É importante frisar que o Governo não interveio, em nada, neste processo. Foram as partes a regulamentar as normas. O trabalho é única e exclusivamente da APICCAPS e do sindicato. Devo dizer que é um trabalho notável porque hoje infelizmente há uma raridade excessiva nos acordos laborais”, destacou Vieira da Silva.
“Quando a APICCAPS e a FESETE, por exemplo, acabam com a discriminação laboral estão a dar um grande sinal. Isto vai ficar na história como o grande passo para o fim das diferenças entre homens e mulher. Estamos perante uma etapa muito desafiadora e este acordo é a prova de uma convergência muito importante entre parceiros. É preciso estimular o fim da discriminação porque empobrece, de facto, o país”, salientou o ministro, esperando que “outros setores se possam rever neste contrato. Este dia merece primeiras páginas!”.

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