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Com esta compra, instituição poderá “crescer na sua atividade em mais de 25% e entrar em novas áreas como o atendimento à deficiência e o apoio domiciliário”

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Misericórdia pode vir a adquirir o Centro Social de Fajões

FOTO: Direitos reservados
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Com esta compra, instituição poderá “crescer na sua atividade em mais de 25% e entrar em novas áreas como o atendimento à deficiência e o apoio domiciliário”

Reunida a 30 de novembro, a assembleia-geral (AG) da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de S. João da Madeira aprovou por unanimidade “uma proposta em que [a SCM] se dispõe a assumir a aquisição do Centro Social de Fajões [Centro Social Dr.ª Leonilda Aurora da Silva Matos]”, “mantendo em funcionamento todas as suas respostas sociais, garantindo contratos de trabalho com cerca de 95% dos colaboradores e ainda indemnizar os credores numa quantia muito avultada” “que poderá ir até ao valor de 1.800.000,00 euros, em condições a negociar”.
“Aos bens imóveis da instituição (terrenos e edifícios) foi atribuído pelas Finanças o valor patrimonial tributário superior a 2.300.000,00 euros”, explicou o Provedor da SCM aos cerca de 20 Irmãos presentes na reunião da semana transata, acrescentando que “todo o passivo” (cerca de sete milhões de euros) da instituição particular de solidariedade social situada na Vila de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis, “será assumido pela massa insolvente”.
Também segundo Pais Vieira, o estudo efetuado - após o desafio lançado pelo diretor da Segurança Social de Aveiro e pelo administrador judicial da insolvência da IPSS fajonense - “aponta para a possibilidade de, após significativas alterações na administração do Centro Social, este poder vir a libertar todos os anos valores ligeiramente superiores a 75.000,00 euros”. “Os bens imóveis do Centro Social serão dados como garantia, sendo que passarão, no ato da transmissão, imediatamente à nossa propriedade plena”, referiu o responsável, mencionando ainda que “entre as premissas que colocamos para viabilização da nossa proposta estão a passagem para a Misericórdia de todos os acordos de cooperação existentes com a Segurança Social e o rápido estabelecimento de novos acordos para as duas valências de Pisão relacionadas com a deficiência”.
Recorde-se que, tal como aludiu na quinta-feira transata, “reconhecendo” na SCM sanjoanense “uma capacidade administrativa elevada”, o diretor da Segurança Social de Aveiro e o administrador judicial da insolvência da IPSS “solicitaram-nos que assumíssemos o encargo de encontrar uma solução que evitasse o encerramento daquele centro e colocasse 43 idosos sem lar, 30 sem centro de dia, 35 idosos isolados sem apoio domiciliário e 40 crianças sem infantário. A juntar a todo este iminente descalabro havia a considerar o envio para o desemprego de 63 colaboradoras” e ainda a possibilidade de um lar residencial para 24 portadores de deficiência e apartamentos de autonomização para 10 utentes, investimento superior a um milhão de euros”, “não iniciar a sua ação”.

Proposta vai a votos na assembleia de credores

De acordo com Pais Vieira, a Misericórdia, com esta “deliberação”, poderá “crescer na sua atividade em mais de 25% e entrar em novas áreas como o atendimento à deficiência e o apoio domiciliário”. A título de curiosidade, o Provedor informou ainda que “foram convidadas a estudar este dossiê mais cinco instituições do distrito de caráter social, tendo uma apresentado uma proposta que foi liminarmente recusada e as outras quatro responderam declinando o convite”.
Já à margem da sessão da AG, dias depois, Vítor Gonçalves adiantou ao labor que a proposta apresentada pela SCM de S. João da Madeira “vai a votação pela assembleia de credores” ainda “durante este mês de dezembro”, sendo que “temos boa expetativa” quanto ao “resultado deste projeto”.
A propósito, o diretor de serviços lembrou ainda que “projetar a atividade para fora está implícito” na SCM. Tanto que o próprio Provedor na última AG já havia dado nota disto mesmo afirmando que “a Misericórdia desde há muito que estende a sua influência para além dos limites do concelho”. São muitos os seniores de Santa Maria da Feira ou de Oliveira de Azeméis “que nos dão preferência e se acolhem no Lar e na Casa de Repouso”; “na Unidade de Cuidados Continuados recebemos em média 90% de doentes de outros concelhos”; e, além disso, “são também bastantes as crianças, não nascidas em S. João da Madeira, que se abrigam nas nossas diversas respostas sociais”.
Aliás, “esta visão lata da área de atuação [da SCM] já vem dos primórdios da sua existência”: “os primeiros estatutos de 1921 já determinavam que os doentes indigentes de S. Roque e os indigentes viandantes de qualquer nacionalidade ou religião teriam iguais condições de tratamento aos da freguesia de S. João da Madeira”, recordou Pais Vieira.

Orçamento e plano de atividades aprovados

Nesta AG foram ainda aprovados, também unanimemente, o orçamento e o plano de atividades para 2018. Pais Vieira aproveitou a ocasião para, mais uma vez, “apontar o dedo” às “instâncias superiores”, sublinhando que gostava que “nos olhassem e tratassem com a atenção que julgo merecermos”.
Conforme avançou, “neste momento, entre verbas da cantina social, complementos salariais do pessoal docente, complementos de dependência, vagas sociais, úlceras de pressão, consignação social e IVA a receber, temos cerca de 200.000,00 euros em causa”. “É muito dinheiro e o seu atraso causa-nos graves transtornos na tesouraria”, chamou a atenção.
“Para compensar o impacto do aumento dos gastos, esperamos fechar a revisão do acordo de cooperação do Centro de Acolhimento Temporário, aumentando a comparticipação pública, e ver reconhecida a capacidade da Creche Alberto Pacheco, acolhendo mais crianças. Pugnaremos ainda pela atribuição de um subsídio pelo Fundo de Socorro Social, para investimento, e pelo tratamento igualitário da Misericórdia face às demais instituições sociais do concelho”, deu conta.
Acréscimo de despesas à parte, a Misericórdia quer, no próximo ano, manter em funcionamento as suas 20 respostas sociais. Pretende, igualmente, continuar a acolher centenas de peregrinos de Fátima e de Santiago de Compostela, dando a todos a possibilidade de alojamento, de um duche e de uma sopa.
Por imposição da tutela, Segurança Social, vão ser reduzidas as refeições distribuídas na Cantina Social, contudo, a SCM passará a distribuir gratuitamente alimentos secos a famílias carenciadas. Quanto ao programa “O Trapézio com Rede 2” deverá encerrar em maio de 2018.

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