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Câmara aumenta em 267 mil euros a despesa com pessoal

FOTO: Diana Familiar
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Orçamento para 2018

O aumento em 267 mil euros da despesa com pessoal foi a informação dada em primeira mão pelo presidente da câmara, Jorge Sequeira, durante a apresentação do orçamento de 27 milhões e 312 mil euros para 2018 na assembleia municipal realizada a 21 de dezembro depois de ter dado a conhecer uma resenha do documento, no dia 19 dezembro, à comunicação social.
De acordo com Jorge Sequeira, o aumento de 267 mil euros inclui o descongelamento de carreiras da função pública, as contratações levadas a cabo pelo anterior executivo PSD/CDS e as novas contratações do atual executivo socialista.
O valor do descongelamento das carreiras e o número de funcionários contratados e para que departamentos não foi possível apurar junto da autarquia sanjoanense até ao fecho da edição.
O Orçamento para 2018 é superior em cerca de dois milhões e 600 mil euros em relação aos 24 milhões e 712 mil euros deste ano.
Tal como noticiámos na edição passada, o crescimento registado na receita e na despesa é justificado em grande parte pelo aumento de um milhão e 300 mil euros na receita corrente pelo aumento de cobrança de impostos diretos de cerca de 280 mil euros, pela previsão de cobrança de 72 mil euros em taxas de urbanização, pela inclusão do projeto Habitus de cerca de 427 mil euros, pela média de venda e prestação de bens e serviços e pela contabilização da operação que estimam realizar na gestão da rede elétrica em baixa tensão. A receita de capital regista, igualmente, um aumento justificado pela inclusão das verbas destinadas ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, crescendo cerca de um milhão e 200 mil euros incluindo a verba que transita de 2017 e a prevista para 2018.
As medidas apresentadas pela candidatura socialista com “tradução financeira” no orçamento e outras apresentadas pelo presidente da câmara, Jorge Sequeira, podem ser consultadas na caixa anexa a este texto.
A discussão sobre o orçamento continuou ontem, dia 27 de dezembro, na assembleia municipal seguida dos pontos Mapa de Pessoal para 2018, Trabalho Precário no Município e Informação do Presidente.

O “benefício da dúvida” do CDS

O CDS depois de analisar o Orçamento para 2018 ficou com a ideia de que é “ambição pequena, mas é o primeiro orçamento e deve ser dado o benefício da dúvida”, disse Manuel Correia. O líder do partido e deputado pela coligação PSD/CDS compreende os projetos ligados à educação tal como o Erasmus Municipal Jovem, só que o mesmo não acontece com “o deixar cair” do Passeio da Juventude por parte do executivo PS.
O Simplex Municipal é “interessante” só que “não tem quantificação de custos” e “a digitalização total dos documentos deve ser uma pipa de massa”, apontou.
A requalificação do Roupal/Outeiro é um tema “sensível” para o CDS, considerando que o concelho tem falta de “pulmão verde”. Manuel Correia mencionou a reforma administrativa que é como quem diz o alargamento do concelho a Milheirós de Poiares. “Julgamos que houve esquecimento desta promessa mencionada na tomada de posse”, salientou o deputado da coligação. Manuel Correia entende, ainda, que a Associação Comercial deve de ser “ouvida” e “acarinhada”, poderia existir um esforço entre a câmara e os condóminos dos prédios dos bairros sociais para a “instalação de um ascensor” e a obra da EN223 deveria estar presente no orçamento.

Os “parabéns” do PS

“O senhor presidente está de parabéns” pelo “documento diferente e ambicioso”, declarou Rodolfo Andrade, líder da bancada socialista e do partido local, sobre este que considera ser um “orçamento realista, não é empolado e que pega nos problemas em vez de os colocar debaixo do tapete”. Ao olhar para este orçamento “não tenho dúvidas nenhumas de que vai ao encontro dos interesses dos sanjoanenses e traduz o programa eleitoral do PS”, assumiu Rodolfo Andrade. A frase “Oliveira de Azeméis meteu S. João da Madeira num bolso” lida por Pedro Gual, deputado do PSD/CDS, com base na opinião de um cidadão sobre a decoração/programação natalícia, incomodou Rodolfo Andrade. “Mais que ouvir, custa ver e sentir. O que me custa é ouvir isso de um responsável de um partido que governou a cidade nos últimos 16 anos a acusar um executivo PS”, quando durante todos os anos em que governou “S. João da Madeira definhou, parou no tempo, foi ultrapassada, mas conseguiu impor-se empresarialmente e pretende continuar na senda do desenvolvimento”. O novo executivo socialista tem “a mesma ambição sanjoanense e é verdade que S. João da Madeira precisa de muito mais. O executivo tem essa consciência e os sanjoanenses também daí voto nele” nas eleições autárquicas deste ano, constatou Rodolfo Andrade.

“Um orçamento pouco ambicioso”

Para Pedro Gual, deputado da coligação PSD/CDS, o orçamento é nada mais nada menos do que uma continuação da estratégia do executivo anterior.
O PSD/CDS propôs a intervenção global em todas as escolas de 1.º ciclo e pré-escolar e a melhoria de condições de diversos equipamentos municipais.
Entre as preocupações da coligação está a inexistência de uma solução concreta para a construção de novas piscinas municipais, recordando Pedro Gual que Rodolfo Andrade votou contra este projeto e esteve entre os socialistas que “não deixaram governar”.
Já Paulo Barreira, deputado da coligação, decidiu lembrar a Rodolfo Andrade o que disse sobre o orçamento de 2017: “se fosse do PS seria completamente diferente”. No entender deste deputado, “o orçamento agora apresentado pelo PS tem muitas poucas diferenças do que foi apresentado pela coligação em 2017”. O orçamento apresentado para 2018 é “um orçamento pouco ambicioso”, afirmou Paulo Barreira, considerando que o presidente da câmara Jorge Sequeira é “um privilegiado por ter encontrado condições de excelência” deixadas pelo PSD/CDS. Por sua vez, João Neves, em nome da coligação, quis saber quando está prevista a intervenção nos prédios do Orreiro e qual a estratégia para o Provedor dos Animais e Política do Abate zero.

“Um ´orçamentozito´ que não tem nada de especial”

O deputado comunista Jorge Cortez olhou para o orçamento do próximo ano “sem surpresa nenhuma, porque entendemos que o executivo não podia afastar-se muito daquilo que foi e tem vindo a ser feito. Ele não se afasta muito dos outros anteriores”, considerando este “um ´orçamentozito´ que não tem nada de especial”.
Relativamente à zona do Outeiro/Roupal é “preciso ter cuidado e não andar para aí a fazer ´pulmões´ para os outros” até porque “S. João da Madeira tem muita área verde”, disse Jorge Cortez. A cidade sanjoanense “quer ser uma cidade moderna, mas não tem a demografia de uma cidade importante. É preciso haver zonas verdes, mas de acordo com a nossa dimensão. Nós precisamos de crescer em população”, alertou Jorge Cortez, propondo um plano de desenvolvimento e uma “visão de futuro” para Casaldelo. O projeto de construção de novas piscinas municipais é “um projeto de excelência que a cidade já pagou”, recordou o deputado comunista, pelo que não vale a pena ficar a lamuriar o financiamento perdido, mas encontrar outra solução.
A pobreza e exclusão social; o ambiente (Rio Antuã e a Ribeira da Buciqueira); a qualidade do ar que respiramos; a reversão da semiprivatização da água e a criação de uma tarifa social; o melhoramento do TUS (pontualidade e paragem no Centro de Saúde); um maior apoio em livros e meios audiovisuais à biblioteca são aspetos importantes para a CDU.
Para Jorge Cortez, a câmara não tinha necessidade de comprar uma viatura para o “Programa Escola Segura” da PSP porque “Jorge Sequeira teria facilidade em convencer António Costa a comprá-la”. Uma outra medida da câmara é a comparticipação das vacinas que são “importantes, mas são uma responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde e do poder central”, concluiu Jorge Cortez.
A última intervenção sobre este ponto coube a Leonardo Martins, deputado socialista, que destacou os apontamentos natalícios nos bairros sociais, levando assim o Natal a todo o território e a convocatória atempada para o Conselho Municipal da Juventude. Por último, salientou, a “postura dos deputados da assembleia municipal do PSD” que é “a postura do partido a nível nacional em fase de negação da derrota eleitoral” e que “se calhar só daqui a dois anos percebe que tem falta de estratégia para ser o maior partido da oposição”.

As principais medidas

Assembleia Municipal Jovem (5.000 euros)
Erasmus Municipal (15.000 euros)
Balcão de Troca de Manuais Escolares (cerca de 500 euros)
Viatura para o “Programa Escola Segura” da PSP (25.000 euros)
Contratação de 6 auxiliares de educação
Reparação de edifícios escolares (reforço de 300 mil euros)
Parque informático das escolas (reforço de 20 mil euros)
Plano Municipal de Vacinação (15.000 euros)
Comparticipar medicamentos a pessoas inválidas (reforço 20 mil euros)
Plano de Inclusão para Pessoas Sem-Abrigo
Oficina do Idoso e Programa Sénior Ativo.
Subsídio dos bombeiros (reforço em 30 mil euros)
Despesa com pessoal (reforço 267 mil euros)
Autocarro para transporte de crianças para a junta (50 mil euros)
Dia Municipal da Inovação
Showroom Municipal
Prémio Literário João da Silva Correia
Cine S. João
Ciclo de conferências sobre o futuro
Biblioteca (reforço da verba para o fundo documental)
“Hat Weekend”
Melhorar divulgação de eventos culturais

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