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Entrevista a Jorge Sequeira, candidato do PS à câmara municipal

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“A educação é a base de tudo”

FOTO: Rui Guilherme
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Entrevista a Jorge Sequeira, candidato do PS à câmara municipal

A educação é o centro das prioridades da candidatura do PS. De que forma?
Queremos assegurar que as crianças do 1.º ciclo tenham uma hora por dia de Educação Física. É um programa que tentaremos implementar em colaboração com as nossas associações desportivas que são uma das principais riquezas da nossa cidade. Na educação vamos também lançar um Erasmus Municipal de forma a premiar os jovens sanjoanenses com deslocações ao estrangeiro, designadamente a cidades geminadas com S. João da Madeira (SJM). No que diz respeito ao apoio aos pais, vamos montar um Balcão Municipal de Troca de Manuais Escolares, medida que vai complementar a oferta de manuais escolares que o Governo vai colocar em prática para o 1.º ciclo. As dificuldades económicas dos pais não cessam depois das crianças saírem do 1.º ciclo. Há pais que têm dificuldades nos 2.º e 3.º ciclos e secundário. Portanto, vamos criar esse mecanismo, difundi-lo e incentivar fortemente os pais que queiram doar livros a fazerem-no para que os pais que queiram utilizar esses livros os possam encontrar. Vamos também reforçar o fundo documental das bibliotecas e requalificar o parque informático das escolas. Também queremos implementar um mecanismo que assegure que as reparações nas nossas escolas sejam feitas de modo rápido e expedito porque as crianças não podem esperar. Ao nível das Atividades de Enriquecimento Curricular vamos olhar para elas e dar-lhes um cunho inovador e diferenciador, potenciado as atividades científicas, o teatro, o cinema e o voluntariado.

“Queremos que SJM seja uma cidade simples”
Como quer replicar o que foi conseguido com o Simplex em S. João da Madeira?

O nosso programa prevê a implementação de um Simplex Municipal em SJM. Em primeiro lugar, vou lançar um plano para a redução e simplificação de todos os regulamentos e procedimentos municipais. Vou analisar cada um dos regulamentos municipais que estão em vigor e vou eliminar os passos, os procedimentos, as etapas que sejam inúteis e desnecessárias. Vou também olhar para os procedimentos administrativos em curso e simplificá-los e reduzi-los. Temos de facilitar a vida aos sanjoanenses e aos investidores que contactam com a câmara municipal (CM). Em segundo lugar, vou assegurar que até ao fim do mandato todos os procedimentos em curso na CM sejam objeto de digitalização a 100%. Queremos que SJM seja uma cidade simples, queremos eliminar a burocracia e entendemos que atendendo à nossa escala e à nossa dimensão é possível aplicar este tipo de programas na nossa cidade.

Como é que o PS vai devolver o protagonismo ao comércio tradicional?
Em primeiro lugar, criar uma marca própria do comércio tradicional sanjoanense. Essa medida poderá fomentar uma identidade própria do nosso comércio local e é um fator de atração de clientela local e de fora de SJM. Por outro lado, tencionamos, em parceria com os comerciantes, promover um conjunto de medidas de promoção de eventos e acontecimentos que potenciem também a atração de clientes. Por outro lado, vamos criar um diretório digital do comércio local, uma plataforma digital, onde facilmente se possa pesquisar e localizar todos os estabelecimentos comerciais de SJM. Também tencionamos promover e auxiliar a divulgação desses próprios estabelecimentos comerciais através de vídeos promocionais nessa plataforma.

E ao Mercado Municipal?
Tencionamos promover eventos gastronómicos e de outra índole que sirvam de foco de atração para o Mercado Municipal e resolver problemas antigos e que se arrastam há bastante tempo, designadamente a compatibilização entre diversas atividades. Falo da venda de animais vivos que não queremos eliminar, mas queremos tornar sustentável e adequada de modo a que não prejudique as demais atividades.

"Não quero ser reconhecido por organizar só festas", disse na sessão "Uma visão de futuro para a educação". Quer ser reconhecido por mais o quê?
Não desvalorizo o entretenimento nem as festas, mas efetivamente entendo que o legado principal que um político pode deixar à comunidade que serve é o legado daquilo que faz na educação. A educação é a base de tudo. Por isso, a minha paixão está centrada na educação.

Queria dizer que o seu principal adversário - Paulo Cavaleiro - é reconhecido por isso?
Não queria pronunciar-me sobre o meu principal adversário. Estou aqui para apresentar sobretudo o meu programa. Penso, em todo o caso, que estas eleições se desenvolvem num cenário político muito claro porque as candidaturas principais são claramente distintas. O perfil, o percurso, o background dos candidatos é profundamente distinto. As pessoas podem escolher coisas diferentes.

“A reabertura do Serviço de Urgência em SJM foi uma conquista muito importante”
O Governo PS decidiu manter a gestão do hospital no Estado em vez de a entregar à Misericórdia. Concorda com esta decisão?

Concordo. Uma vez que sou um claríssimo defensor do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como pilar estruturante do Estado Social. O SNS é uma conquista civilizacional dos portugueses, é um dos melhores serviços que a nossa democracia montou em benefício da sua população. Portanto, acho que uma boa política nessa matéria é a política de reforço e de consolidação desse serviço. Isto não quer dizer que entenda que a Misericórdia fosse incapaz de gerir o hospital ou que a Misericórdia não assegurasse um bom serviço aos sanjoanenses. A nossa Misericórdia é uma das nossas instituições mais importantes e prestigiadas da nossa cidade que presta serviços absolutamente fantásticos à comunidade e é um modelo no nosso distrito de Aveiro. Em todo o caso, tendo que optar entre manter o hospital sobre a gestão do Ministério da Saúde ou da Misericórdia, defendo a primeira solução.

O Governo também reclassificou o hospital com o Serviço de Urgência Básica. É o suficiente?
A reabertura do Serviço de Urgência (SU) em SJM foi uma conquista muito importante para os sanjoanenses e foi decidida pelo Governo do PS. Tive a oportunidade de visitar o nosso SU durante a pré-campanha eleitoral e constatei que o número de atendimentos por dia é muito significativo e isso aumentou a qualidade de vida da nossa população. Permitiu também aliviar o funcionamento da urgência do Hospital de S. Sebastião em Santa Maria da Feira (SMF). Segundo as informações técnicas que me foram prestadas por médicos e enfermeiros e administradores hospitalares, o modelo de Urgência Básica em SJM tem sido adequado e suficiente para responder às necessidades da população em articulação com o SU Médico Cirúrgica do Hospital de S. Sebastião. Em todo o caso, o que vou fazer como presidente da câmara, depois de tomar posse no dia 1 de outubro, é monitorizar a prestação de cuidados de saúde aos sanjoanenses e fazer periodicamente uma avaliação do nível de prestação desses cuidados de saúde, em conjunto com técnicos que me aconselham nessa matéria, e se concluir que há necessidade de repor a Urgência Médico Cirúrgica irei exigir isso ao Governo.

“O novo complexo de piscinas que iremos projetar poderá ser esse complexo ou outro em função do financiamento disponível”
O PS quer construir as piscinas projetadas por Souto de Moura ou outras?

Nós defendemos a construção de um novo complexo de piscinas municipal que resolva, por um lado, os problemas graves de funcionamento do atual complexo de piscinas municipal que penso que são conhecidos de todos. Por outro lado, um complexo de piscinas municipal que evite a saída de utentes de SJM para SMF e Oliveira de Azeméis e atraia pessoas para a nossa terra. E recordo para que fique claríssimo e transparente que fui subscritor da petição que em SJM defendeu a construção do complexo de piscinas desenhadas pelo arquiteto Souto de Moura. Neste momento, o novo complexo de piscinas que iremos projetar poderá ser esse complexo ou outro em função do financiamento disponível.

Uma obra para ser lançada e concretizada no próximo mandato?
É uma obra que desejamos de facto que seja lançada e concretizada no próximo mandato.

“Já estou a estudar o contrato celebrado entre a CM e o parceiro privado da Águas de S. João”
A gestão da água poderá ser revertida em 2018. Defende a gestão tal como está ou a sua municipalização?
Já estou a estudar o contrato celebrado entre a CM e o parceiro privado da empresa municipal Águas de S. João. Permita-me recordar que votei contra a parceria público-privada que foi desenhada pelo PSD e que permitiu a entrada de uma entidade privada na gestão das nossas águas. Nunca foram tornadas claras e transparentes as vantagens para o interesse público, para os utentes e para a cidade da operação de privatização das águas. Ao dia de hoje não conheço nenhum estudo sério que demonstre que vantagens advieram para a cidade dessa operação de privatização. Por isso, iremos auditar esse processo e no tempo contratualmente devido lançar um debate com toda a informação disponível para que se decida se a CM deve ou não deve retomar o controlo total da gestão das Águas de SJM. Já estou a fazer contas porque está previsto no contrato um pagamento ao parceiro privado caso a câmara queira recuperar o controlo total da empresa. Depois de tomarmos posse teremos acesso a mais informação e poremos toda essa informação à disposição dos sanjoanenses. Em todo caso, quero assegurar que na gestão diária dessa empresa a supremacia do interesse público seja assegurada. Por outro lado, também tencionamos no tarifário estabelecer tarifas para famílias desfavorecidas e melhorar a tarifa para famílias numerosas.

O que acha do desaproveitamento do Tribunal de SJM?
O Tribunal de SJM em termos de edifício é um tribunal de primeira linha com condições excelentes. Considero-me profundamente conhecedor dessa matéria uma vez que a minha atividade profissional é de advogado e julgo que o Tribunal de SJM tem condições para acolher mais serviços. Numa futura reorganização do mapa judiciário pugnaremos junto do Ministério da Justiça para que toda a capacidade instalada no tribunal seja efetivamente utilizada para que haja proximidade dos serviços de justiça à comunidade local.

O pretende fazer pela revitalização da Linha do Vouga?
É uma linha que conheço muito bem uma vez que fui utente dessa linha quando na minha juventude me deslocava a Espinho para ir à praia e também para fazer deslocações ao Porto. Obviamente que hoje essa linha não dá uma capacidade de resposta adequada em termos de tempo e de conforto da deslocação aos seus utentes. De facto, seria extremamente importante que essa linha fosse requalificada. Essa requalificação só pode acontecer no plano da Área Metropolitana (AM). Não será a CM de SJM por si só a ter capacidade para renovar a linha e os equipamentos da linha. Uma vez que isso implica um investimento, creio eu, de cerca de 75 milhões de euros. O que iremos fazer em conjunto com as CM servidas por essa linha é no âmbito da AM tentar desenhar uma solução de requalificação para essa linha e negociar essa medida com o Governo.

“A praça deve ser dos peões”
Qual a sua opinião sobre a integração de Milheirós de Poiares (MP) em SJM?
Absolutamente favorável. Na nossa visão de futuro para a cidade a integração de MP em SJM é fundamental para permitir a expansão industrial do nosso concelho, a criação de novos focos de riqueza e de atração de atividades diferenciadoras no nosso concelho.

E sobre o "Casqueira"?
É um tema que preocupa todos os sanjoanenses em função da incomodidade que gera na população. O que deve ser feito é encontrar uma solução mediada entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Comissão de Coordenação Regional (CCR) e a empresa. É possível que havendo um esforço, entre a CM, a APA, a CCR e a empresa, se faça um protocolo que preveja a implantação de medidas técnicas que permitam a supressão da emissão de odores que sejam incomodativos para a população.

Há falta de Habitação Social. O que pensa fazer?
Relativamente à habitação para pessoas carenciadas que não têm capacidade para arrendar ou adquirir habitação própria temos que gerir o parque habitacional disponível na CM e assegurar que atendendo à composição das famílias possa haver sistemas de troca que permitam adequar a oferta de casas disponível à procura. Por outro lado, se identificarmos a necessidade de construção de nova habitação social iremos fazê-lo de um modo completamente diferente. Não criando zonas identificadas como zonas de habitação social em exclusivo.

O novo método de cálculo das rendas é justo?
Durante o período de pré-campanha eleitoral contactei com inúmeras pessoas que se manifestaram profundamente descontentes com o resultado do novo método de cálculo das rendas sociais. Por isso, inseri no nosso programa eleitoral uma medida de revisão das rendas sociais de forma a corrigir injustiças e anomalias decorrentes desse processo de aumento das rendas sociais que foi implementado na nossa cidade. Paralelamente a essa medida e para lhe dar coerência também vamos elaborar, em parceria com representantes dos moradores, um regulamento de utilização da habitação social de forma a tornar claras e transparentes perante todos as regras de utilização dessas habitações detidas pela CM.

“Uma CM PS irá exercer toda a pressão possível junto do Governo do PS para que essa obra (EN223) esteja no topo das prioridades”
O que acha do projeto para a "Nova Praça"?

Entendo que a praça deve ser dos peões e que a tendência das cidades é a de cada vez mais libertarem-se da circulação automóvel e cederem o espaço aos peões. Isso é importante do ponto de vista do ambiente, da capacidade de fruição do espaço público e até de saúde pública. No nosso programa preconizamos a implementação de uma política de circulação suave promovendo a partilha de bicicletas e de carros. Aliás, estranho muito que até hoje a partilha de bicicletas ainda não tenha sido implementada na cidade. Depois de tomar posse irei reunir com os arquitetos que desenharam o projeto para a praça, aprovado por unanimidade, e irei tentar perceber a sua lógica e coerência e depois a nova CM tomará uma posição sobre esse processo.

A requalificação da EN223 é sempre um assunto que ganha maior força em véspera de eleições...
Há um projeto para o alargamento dessa estrada nacional que prevê a construção de rotundas, segundo apurei, já estão até em curso processos expropriativos para permitir a feitura da remodelação dessa via rodoviária. O que a nossa câmara deve fazer é exercer junto do Governo e junto da CM de SMF toda a pressão possível para que esse projeto seja concretizado o mais rapidamente possível e para que na lista de prioridades do Governo em matéria de obras rodoviárias esteja na linha da frente.

A coligação PSD/CDS disse que a obra está cativada por ordem deste Governo.
Não creio que essa informação seja correta. Em todo o caso, mantenho o que disse acima. Uma CM governada pelo PS irá exercer toda a pressão possível junto do Governo do PS para que essa obra esteja no topo das prioridades de projetos rodoviários a executar.

Qual o resultado ideal para o PS?
É a vitória com maioria absoluta para que haja condições de governabilidade na cidade. E é para esse resultado que estamos a trabalhar. E devo dizer-lhe que todos os dias sinto no contacto com as pessoas uma onda de mudança em curso em SJM que me parece ser neste momento ser absolutamente imparável. As pessoas desejam para a nossa cidade novos protagonistas e novas ideias. As pessoas estão saturadas de uma gestão desta máquina do PSD que ocupa a CM há 16 anos. As pessoas querem efetivamente uma mudança e acreditam que o PS pode protagonizar essa mudança.

Se for eleito apenas vereador, assumirá o cargo?
Não coloco hoje esse cenário em função da experiência de contacto que tenho com os sanjoanenses e daquilo que ouço na rua todos os dias, mas o PS exercerá sempre o mandato que o povo lhe conferir.

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