a informação essencial
Pub
Partilha

Ao que o labor apurou, “solução” poderá passar pelo reforço do apoio camarário às associações de pais

Tags

Escolas em risco de ficar sem porteiro

FOTO: Diana Familiar
Partilha

Ao que o labor apurou, “solução” poderá passar pelo reforço do apoio camarário às associações de pais

À exceção da EB1/JI do Parque, oito das nove escolas/jardins de infância do concelho de S. João da Madeira estiveram sem porteiro na passada sexta-feira, “por decisão das respetivas entidades contratantes”, refere a câmara municipal (CM) na sua página de Facebook, acrescentando que “essa posição surgiu na sequência de contacto telefónico da DGEstE (Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares) para os agrupamentos de escolas, levantando dúvidas sobre aspetos jurídicos relativos à contratação dos referidos porteiros pelas associações de pais (AP)”.
A autarquia tem “procedido a um levantamento exaustivo da situação e recolhido elementos no sentido de contribuir para uma desejada solução conjunta”, que, ao que o labor apurou, poderá passar pelo reforço das verbas que o Município atribui “há vários anos” às AP e que as ajuda a pagar aos porteiros. O objetivo principal é “regularizar a situação” o quanto antes para que se continue a “providenciar melhores condições de segurança às crianças que frequentam esses estabelecimentos de ensino, mormente no apoio aos assistentes operacionais no controlo das entradas e saídas”.
Mas para já ainda não foi tomada qualquer decisão. Apenas se sabe que, neste momento, as associações de pais estão a enviar à CM “elementos relevantes para a resolução do problema, que têm a ver com os próprios estatutos, identificação dos porteiros, a sua antiguidade”, etc., e que, feita essa recolha, “haverá uma nova reunião” com todas as partes envolvidas em data a designar.
O jornal interpelou os três agrupamentos de escolas (AE) da cidade sobre esta matéria, contudo, só teve resposta dos AE Dr. Serafim Leite e Oliveira Júnior. O primeiro, através da sua diretora Anabela Brandão, informou que “o assunto está a ser tratado em articulação com a respetiva associação de pais e a câmara municipal”. Já o diretor Mário Coelho referiu que “neste momento não há nada que mereça ser noticiado, pois no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior está tudo dentro da normalidade”.
Também questionada a propósito do tema, Andreia Neves, presidente da Associação de Pais da Escola do Parque, o único edifício escolar que não dispensou o porteiro, deu praticamente a mesma resposta que Anabela Brandão: “o assunto está a ser tratado em articulação com a respetiva associação de pais, Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite e câmara municipal”.
No caso da FECAP - Federação Concelhia das Associações de Pais de S. João da Madeira, Vítor Couto adiantou ao labor que estão “a tentar arranjar uma solução”. “As coisas estão a ser discutidas”, completou.

“A nossa surpresa é estar a haver discussão sobre este tema”

Apesar de a figura “porteiro” não existir juridicamente, a verdade é que foi esta a solução encontrada, primeiro na EB1 dos Ribeiros, “para aí nos anos 90”, e depois nas restantes congéneres do concelho, para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.
Falamos, na maioria dos casos, de “reformados” que estão ali sobretudo para passarem o tempo e se sentirem úteis à sociedade, acabando “por receber um dinheiro extra, que ajuda a ‘compor’ a reforma”. Imagine-se que a ligação de alguns às crianças é de tal modo forte que “há miúdos que já os veem como ‘avôs’”.
Jorge Cortez garantiu ao labor que “soube há um ano de uma coisa que se constava há mais de 10 anos” e que nunca foi denunciada apesar de “tanta gente saber”. Para este elemento da CDU - Coligação Democrática Unitária, “isto de os porteiros se encontrarem a trabalhar [em escolas públicas] há vários anos na situação de ‘trabalho não declarado’” “é um escândalo para S. João da Madeira”.
Jorge Cortez escreveu há semanas um artigo de opinião num jornal local sobre o que se estava a passar. Mas já antes a CDU “tinha falado por três vezes no assunto na Assembleia Municipal”. “Apresentámos uma moção contra a precariedade que foi aprovada por unanimidade no mandato de Ricardo Figueiredo e cujo conteúdo foi lembrado agora no mandato de Jorge Sequeira”, informou.
Presentemente, “a nossa surpresa é estar a haver discussão sobre este tema quando o que se tem de fazer é cumprir a lei”, defendeu o comunista, para quem “a dúvida existe entre a câmara e o Ministério da Educação”. “Os pais nada têm a ver com isto, como alguns querem fazer acreditar”, assegurou.
Aliás, Jorge Cortez revelou ter “uma informação fidedigna de que a DGEstE considera que a câmara é a responsável”.
Esta questão dos porteiros também foi levantada na última reunião de câmara, datada de 22 de março, pela voz de Paulo Cavaleiro. O vereador da oposição deu nota que já tinham solicitado “uma reunião à FECAP”. Em seu entender, “é importante que a câmara crie uma boa solução”.
Em resposta, o presidente Jorge Sequeira garantiu que “iremos fazer tudo para que os atuais níveis de segurança se mantenham”.

Comentários

Pub

Notícias relacionadas