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Plano de Atividades e Orçamento aprovados

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Assembleia de Freguesia

Naquela que foi a última Assembleia de Freguesia (AF) de S. João da Madeira do ano, o executivo da junta liderado por Helena Couto viu aprovados, por maioria, o Plano de Atividades e Orçamento para 2018. Na hora da votação, contabilizaram-se nove votos a favor do PS, sete abstenções da coligação PSD/CDS-PP e uma abstenção da CDU (ver texto secundário).
Falamos de um orçamento de 374.950 euros, que aumentou perto de 3.950 euros em comparação com o anterior, e de um plano que vai “dar continuidade a grande parte das iniciativas realizadas em 2017”, mas que também contempla novas atividades. Em relação a este último documento, a autarca local adiantou, de acordo com nota informativa enviada ao labor, que tanto o Orçamento Participativo (OP) como o OP Jovem fazem parte da agenda de trabalho para o novo ano que está prestes a iniciar-se e, ainda a propósito, que é intenção da sua equipa implementar os projetos vencedores da edição anterior - “APP Móvel” e “Frigorífico Solidário”.
Na ocasião, Helena Couto também informou que a junta de freguesia (JF) vai continuar a organizar o “Passeio Sénior” e o “Passeio Cultural Sénior”, bem como dar seguimento às iniciativas que caraterizam a “Junta Ajuda” (Transportes ao IPO, “Picadinha”, “Sopa Solidária”, “Apoio aos Seniores”, etc.). “Apoiaremos, como sempre, as famílias carenciadas, apostaremos nas atividades culturais e iremos, em breve, reunir com a câmara municipal para definir uma estratégia para o Parque de Nossa Senhora dos Milagres”, prosseguiu, acrescentando que “a Juventude é uma aposta forte desta junta, nomeadamente através de iniciativas como a criação de um gabinete de apoio a jovens empreendedores”.

“Cheque Veterinário” para animais de famílias carenciadas

Fruto do aumento do Orçamento no que concerne à ação social, a JF vai procurar promover mais iniciativas que se enquadrem nesta área, entre as quais o “Cheque Veterinário Animal”. Trata-se de uma proposta apresentada pela ANI São João ao OP, que consiste na atribuição de cheques veterinários com vista à prestação de cuidados médicos básicos aos animais de estimação de famílias carenciadas e que a junta apoiará.
Outras novidades do próximo ano prendem-se com o Encontro Internacional de Ilustração (EII) e têm a ver com a criação de um “Mural Ilustrado” nos vários espaços de atuação da JF e de um novo website que permita desenvolver todas as potencialidades do EII.
Relativamente a esta sessão ordinária da AF do passado dia 20, há a registar, de igual modo, a presença de público e a sua participação. Entre os assuntos trazidos à reunião por fregueses destacam-se a possibilidade da criação de um gatil e a realização de sessões educativas sobre a separação do lixo doméstico. Na altura, também foram levantadas questões relacionadas com pessoas portadoras de deficiência.

Coligação absteve-se

Tendo como termo de comparação o Plano de Atividades (PA) de 2017, Deolinda Nunes definiu o do próximo ano, que estava em discussão, como “um plano pouco inovador, sem arrojo, quase igual ao anterior”. “Esperava muito mais”, atirou a “líder” da bancada da coligação do PSD/CDS-PP, dizendo-se ainda “desagradavelmente surpreendida” ao verificar que “o Parque de Nossa Senhora dos Milagres não era uma prioridade para a junta”.
Da mesma “ala” - leia-se coligação do PSD/CDS-PP - também surgiu João Queirós. Este membro suplente, ali em substituição de um efetivo que não pôde estar presente, afirmou achar “estranho” o facto de a presidente da junta de freguesia (JF) não abordar, desta vez, os temas recorrentes das infiltrações das instalações da JF, da transferência de competências e das despesas de manutenção do Parque de Nossa Senhora dos Milagres. Isto, tal como fez em grande parte das sessões da Assembleia de Freguesia (AF) do último mandato.
Em resposta, Helena Couto assegurou que os três assuntos “continuam a ser uma preocupação e vão estar na ordem do dia”. Acontece que “ainda não foi possível falar com o presidente da câmara” a propósito.

CDU defende uma junta mais próxima dos fregueses

Por não se rever no PA da JF, a CDU - Coligação Democrática Unitária, na pessoa de Joana Dias, absteve-se aquando da votação. Na declaração de voto - que a jovem apresentou à Mesa da AF e facultou ao labor - a coligação refere que “acreditamos que, numa JF com um só concelho e com a conjuntura política atual, estariam reunidas condições para a passagem de competências para a JF, tornando-a numa junta mais próxima das necessidades sociais dos seus fregueses”.
Na ocasião, ainda antes de tornar público o seu sentido de voto, a representante da CDU “disse de sua justiça” relativamente, por exemplo, ao Orçamento Participativo (OP) que, em seu entender, deveria ser “participado”. Em nome da coligação, Joana Dias defendeu mesmo “um modelo em que os fregueses participam na sua discussão, não um orçamento que seja suscetível de votos”.
Também na sua ótica, o “Cheque Veterinário Animal”, “numa cidade com uma questão tão séria como os sem-abrigo”, “não deveria ser uma prioridade”. E relativamente ao “Passeio Sénior” “outro modelo para esta atividade facultaria aos nossos seniores momentos potenciadores de combate ao isolamento e exclusão social”.
Sobre o restauro dos tanques públicos, afirmou que “concordamos que exista um ou outro que deva fruir deste restauro, para ficarem como memória futura”. No entanto, “se a questão é a falta de condições em casa para executar esta tarefa”, a solução passa antes pela criação de “lavandarias sociais”.
Quanto ao Parque de Nossa Senhora dos Milagres, a opinião da CDU mantém-se, devendo o espaço verde passar para a alçada da câmara. Já o Encontro Internacional de Ilustração “devia de ser bienal, intercalado com outra atividade de natureza semelhante assente nas instituições da cidade”.
Na altura, Joana Dias ainda perguntou “se a Junta garante que estão a ser asseguradas condições, como materiais de limpeza, papel higiénico etc., às instalações escolares do 1º ciclo”. Por último, referiu que, contrariamente aos últimos quatro anos caraterizados por “muita fricção entre o presidente da câmara e a presidente da junta de freguesia em volta da delegação de competências, que nunca chegou a acontecer por falta de acordo”, no atual mandato “temos excelentes condições para que isso aconteça”, assim como para que seja resolvida a antiga aspiração” da mudança de instalações.

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