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Projeto da Praça poderá sofrer "alterações"

FOTO: Gisélia Nunes
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Sem entrar em pormenores, Jorge Sequeira referiu, na última reunião de câmara, que, depois de ter reunido com “os seus autores”, a câmara municipal está pronta para decidir se o projeto de reabilitação da Praça Luís Ribeiro “prosseguirá como está ou se terá alterações”.
O presidente da autarquia respondia assim a Paulo Cavaleiro, que no período de antes da ordem do dia (PAOD) o havia interpelado, uma vez mais, sobre “as obras ligadas ao PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano]”. “Compreendo que tenham de analisar os processos, mas também temos de ter em atenção que obras financiadas por fundos comunitários têm prazo” de execução, disse o vereador da coligação Maioria por S. João da Madeira, ironizando pouco tempo depois: “espero sinceramente que a moda das cativações não tenha chegado a S. João da Madeira”.
Ainda no PAOD e dentro do mesmo tema, o membro da oposição defendeu que “a intervenção no Mercado Municipal de S. João da Madeira deve ter um caráter urgente”, porque “sabemos que quanto mais tempo vai passando mais dificuldades se vão criando a quem lá trabalha”.
A propósito do mercado, o edil sanjoanense deu nota que “já estudámos o projeto” e que, inclusive, “decidimos promover uma reunião com os comerciantes para fazer uma apresentação” do mesmo, uma vez que “verificámos que não o conheciam em detalhe”.
A dita reunião “aconteceu na semana passada”, estando este “processo” “em andamento sob nossa vigilância”. Aliás, de acordo com Jorge Sequeira, o Município “tem condições para cumprir o prazo da candidatura”.
Já em relação ao eixo do PEDU “mobilidade [ciclovias e TUS]” não acontece o mesmo, porque “é onde existe menos trabalho feito”, informou o autarca, acrescentando que, por isso mesmo, “foi pedida uma prorrogação do prazo, à semelhança do que também fizeram outros municípios”.


BREVES DE REUNIÃO DE CÂMARA

Público Uma vez mais o público compareceu em grande número e se fez ouvir. A falta de segurança, devido a uma deficiente iluminação pública e à ausência de forças policiais, que se vive na Rua Maestro Ferrão, junto ao Parque de Nossa Senhora dos Milagres, e o desmazelo a que este tem estado votado foram assuntos trazidos à baila.
Ainda nas imediações daquele espaço verde, mais concretamente na Rua S. João de Brito, há queixas de ruído a altas horas da noite oriundo de um café. Os queixosos já foram à polícia, mas esta, segundo relataram, “disse-nos para vir à câmara, pois é ela que passa a licença”.
A degradação dos passeios e “uma caixa de esgoto que enche com muita facilidade” na Rua do Poder Local; a “escuridão” ao longo da Avenida Dr. Renato Araújo, desde a rotunda do 8ª Avenida até à do hospital; a existência de árvores, algumas de particulares, a taparem a iluminação em partes da cidade foram outros temas vindos à tona.
Por falar no Centro Comercial 8ª Avenida, a munícipe Norlinda Lima voltou a defender a retirada da “peça 8ª Avenida” do local onde se encontra. “É altamente perigoso para quem atravessa a passadeira”, avisou.

Isenção Em sede de executivo municipal foi aprovada por unanimidade a “isenção total do pagamento” do valor de utilização da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory por parte das Escolas EB1/JI de Carquejido, Casaldelo e Parrinho nas suas festas de Natal. Isto, “tendo em conta que os eventos possuem cariz solidário” com vista “a angariação de fundos para apoio a alunos carenciados”.

Cabazes De igual modo unanimemente foram aprovados dois subsídios camarários destinados à comparticipação na aquisição de cabazes de Natal. Um deles, de 11.500 euros, tem como beneficiários os funcionários da autarquia e também os seus filhos com idades até aos 10 anos, uma vez que este apoio contempla ainda a compra de prendas para as crianças.
O outro, no valor de 25 mil euros [50 euros por cabaz (500 cabazes ao todo)], tem como destinatárias as instituições que integram o grupo de trabalho do Banco de Recursos da Rede Social de S. João da Madeira. A saber: Centro Comunitário Porta Aberta da Santa Casa da Misericórdia, Centro Comunitário da Associação de Jovens Ecos Urbanos, Centro Humanitário de S. João da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa e Centro Paroquial.
Em relação a este último subsídio, o edil Jorge Sequeira disse tratar-se de “uma tradição salutar da nossa cidade resultante da articulação entre a câmara e um conjunto de instituições”.

Piscina Após tratamento da água, a piscina interior do Complexo Desportivo Paulo Pinto reabriu ao público esta última segunda-feira, pelas 17h00, conforme foi adiantado oportunamente pelo labor através do seu site e página do Facebook. No ponto 3 da ordem de trabalhos - “Informações” - o presidente da câmara não só deu nota desta situação, como também adiantou que os utentes da Escola de Natação devem informar-se junto da secretaria do equipamento municipal sobre a forma como poderão repor as aulas que não se realizaram devido ao enceramento temporário da piscina.
Segundo Jorge Sequeira, estes utilizadores podem optar por uma das seguintes modalidades de compensação: duas senhas de entrada na piscina no regime livre; desconto de 25% na próxima mensalidade; reposição das aulas perdidas.

Deficiência Numa parceria do Município com a CERCI - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, agrupamentos de escolas (AE) e outras entidades locais, a cidade vai assinalar, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) com um espetáculo solidário apoiado pela câmara.
“A Cidade da Diversidade apresenta a Magia do Movimento” sobe ao palco da Casa da Criatividade, este domingo, pelas 16h00. “Uma boa tradição”, na ótica do vereador da coligação PSD/CDS-PP Paulo Cavaleiro, para quem “a CERCI tem vindo a apresentar-nos momentos de qualidade e até de alguma emoção”.
Aprovado por unanimidade na última reunião de câmara, esta ajuda camarária consiste na cedência gratuita da Casa da Criatividade, apoio dos técnicos das divisões da Cultura e da Educação da autarquia, oferta da receita da bilheteira à CERCI, disponibilização de transporte para os ensaios dos alunos dos AE e concessão de subsídios para fazer face a despesas com acessórios para a atuação dos estudantes dos AE João da Silva Correia e Dr. Serafim Leite, nos valores de 190, 65 e 90, 40 euros respetivamente.

Dança O Município de S. João da Madeira deliberou, por unanimidade, apoiar a participação de uma aluna do Conservatório de Dança do Norte, sediado na Oliva Creative Factory, nas semifinais europeias do Grande Prémio da América da Juventude (YAGP) - o maior concurso de dança do mundo - que vão ter lugar em Barcelona de 8 a 10 de dezembro.
De acordo com o presidente Jorge Sequeira, o executivo municipal considera “oportuno dar estímulos a este tipo de artistas”. Já o vereador da oposição Paulo Cavaleiro, não obstante estar de acordo com o apoio, defendeu que “é útil que a câmara defina uma lógica para este tipo de pedidos”.

Ambiente Por sugestão das escolas e de forma a incrementar ainda mais a participação no “100% Resíduos”, um dos projetos de Educação Ambiental da Agenda 21 Local Escolar, o regulamento deste concurso “sofreu algumas alterações” este ano letivo. Falamos concretamente da “sua subdivisão em duas vertentes”: 100% Resíduos/aluno - três primeiros prémios no valor de 150 euros cada para as categorias JI, EB e EB2,3 e secundárias, contemplando as escolas que entreguem maior quantidade de resíduos por aluno; e 100% Resíduos/global - três primeiros prémios no valor de 150 euros cada para as categorias JI, EB e EB2,3 e secundárias, contemplando as escolas com maior quantidade total de resíduos entregues.
Contas feitas, estas “alterações” representam um aumento do valor total em prémios de 600 para 900 euros. Acréscimo que tanto a maioria como a oposição aprovou, uma vez que “terá impactos muito positivos a longo prazo no comportamento cívico de todos”.

Resíduos Urbanos A câmara votou unanimemente a aprovação da ata do júri do concurso limitado por prévia qualificação para a “contratação de uma prestação de serviços de recolha de resíduos urbanos, lavagem de equipamento e limpeza urbana”. Conforme informou o edil Jorge Sequeira, o contrato com o atual prestador dos ditos serviços “termina no ano que vem”.
Para o vereador da oposição Paulo Cavaleiro, “é importante que este concurso corra bem e que seja escolhida uma boa empresa”, que, aliás, em seu entender, deverá ser vista “como um parceiro do Município”.

Reparcelamento O executivo municipal aprovou, também por unanimidade, uma operação de reparcelamento da ampliação da Zona Industrial das Travessas para Sul, que, segundo esclareceu Jorge Sequeira, “não tem encargos para a câmara”.
Recorde-se que dois dos 54 lotes tinham sido adjudicados a um grupo de proprietários, que agora “vem requerer à câmara que a propriedade [dos lotes 21 e 22] passe a ser titulada apenas por duas pessoas”. Trata-se, no fundo, de “uma reorganização interna da titularidade dos lotes”.
Ainda a propósito, o autarca adiantou que “estão reunidas as condições” para se realizar o registo, em princípio já na próxima semana.

Águas de S. João A designação de José Santos Silva e de Carlos Manuel Coelho como representantes do Município no conselho geral e de supervisão da empresa municipal Águas de S. João foi aprovada por unanimidade. A votação foi secreta.

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