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PS votou contra porque, em seu entender, “contas não traduzem a real situação financeira” da autarquia

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Contas de 2016 aprovadas por maioria

FOTO: Gisélia Nunes
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PS votou contra porque, em seu entender, “contas não traduzem a real situação financeira” da autarquia

Depois de, na última reunião de câmara pública, ter sido adiada a pedido da oposição, a discussão das contas de 2016 do Município de S. João da Madeira voltou ao Fórum Municipal a 11 de abril em sessão extraordinária. Na hora da votação, PSD votou a favor e PS contra.
No entender da maioria, “o rigor das contas, a criteriosa aplicação do investimento municipal e o eficaz controlo da despesa continuam a constituir os princípios basilares orientadores da gestão municipal, capazes de fazer o Município de S. João da Madeira, num período de quatro exercícios, reduzir a dívida em 7,3 milhões de euros [passando de 13 para 5,7 milhões de euros], ao mesmo tempo que garante um investimento de 20 milhões de euros”.
Aliás, de acordo com o que o presidente da autarquia já havia dito, a propósito, no passado dia 4, “suportado por esta sólida situação financeira e num período de carência de fundos comunitários, o ano de 2016 [em que o prazo médio de pagamento a fornecedores foi de 39 dias] fica marcado pelo investimento de 2,5 milhões de euros, a continuação da redução da dívida municipal e a apresentação de resultados e contas equilibradas, evidenciando uma robusta situação financeira que se vem reforçando”.
Segundo Ricardo Figueiredo, foi possível o início do investimento previsto no envelope de 22 projetos, dos quais se destacam, por exemplo, na área do urbanismo, a construção de passadeiras sobrelevadas; na área da educação, as obras de requalificação da EB1 de Casaldelo; na área do ambiente, o início da obra do albergue para animais errantes; na área da cultura, o Museu do Calçado; etc..
Com base no relatório de gestão e documentos de prestação de contas do ano transato que estava em cima da mesa de trabalhos, deu nota que “o exercício de 2016 registou uma receita total bruta de 17 milhões de euros, consubstanciando-se numa taxa de execução orçamental de 90%, a mais alta desde há mais de 10 anos”.
O edil especificou que a receita total cresceu 1,3 milhões de euros face a 2015, registando-se o aumento de mais de 1 milhão de euros nas receitas de capital, e que a despesa corrente foi 1,6 milhões de euros inferior à receita corrente
Em matéria de despesas com pessoal, “não obstante a reposição total das reduções remuneratórias e o aumento da retribuição mínima garantida, verifica-se apenas um aumento de 34 mil euros (0,8%), sendo de relevar que o Município terminou o ano com 194 trabalhadores ao serviço, menos 25 trabalhadores que os 219 trabalhadores existentes no início de 2013”.


Contas “não demonstram situação financeira sólida”, acusa PS
Pelo facto de o relatório de gestão e documentos de prestação de contas de 2016 não estarem acompanhados de certificação legal e parecer subscrito por revisor oficial de contas, a oposição votou contra. No entender dos socialistas, conforme refere nota de imprensa enviada ao labor, “a falta destes documentos não é aceitável, não só por questões de legalidade, transparência e de total confiança nas contas”, “mas sobretudo porque se levantam sérias dúvidas de que os documentos facultados traduzam a real situação financeira do Município”.
Em comunicado, “consideram que as contas de 2016 não demonstram situação financeira sólida e muito menos robusta” e não hesitam em “apontar o dedo” àquilo a que chamam de “incapacidade da câmara municipal em cumprir taxas de execução aceitáveis em rubricas de extrema importância, tais como educação, habitação social, proteção do meio ambiente e conservação da natureza, orçamento participativo e cultura”. “A taxa de execução do plano plurianual de investimentos de 2016 é de apenas 69.25%, o que demonstra a falta de investimento do Município, em contradição com a informação apregoada pelo PSD”, especificam.
Aliás, por estas e por outras razões, os vereadores do “partido da rosa” dizem não abdicar “do seu papel de fiscalização e defesa dos interesses dos sanjoanenses e de S. João da Madeira, lamentando que o PSD” “adote uma gestão desfocada dos problemas reais dos cidadãos”.

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