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Marcelo e os Arquitetos

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(…) Depois houve a novela parlamentar no dia da votação. Deputados sairiam do hemiciclo parlamentar por serem esposas, maridos, enteados ou afilhados de arquitectos. Sentiam-se mal e não podiam votar em consciência. Que enternecedor!
Para espanto de alguns, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a alteração à Lei em vigor desde 2009, que os partidos políticos tinham aprovado em Assembleia da República. Este veto foi importante pois o que se avizinhava, era um claro retrocesso naquilo que é devido aos arquitectos no âmbito da sua profissão.
Para os menos entendidos, o que o Parlamento tinha aprovado ( imagine-se ! ) era comparável a que 5000 curandeiros, a partir de agora, podiam exercer medicina no Serviço Nacional de Saúde. O povo estranharia.
A lei que se pretendia modificar estava em vigor desde 2009 para a qual os arquitectos lutaram durante décadas, aliás desde o 25 de Abril de 1974 para anular uma lei de 1973 que por sinal tinha somente uma página. Portanto demorou uns longos 36 anos para que se aplicasse uma lei em sintonia com os restantes países da Europa sobre esta área.
A lei de 2009 previa um regime transitório, até bastante prolongado, para que os agentes técnicos pudessem progressivamente largar a actividade arquitectónica para assim se dedicarem às áreas para que estavam realmente vocacionados. Era já por si uma lei de compromisso.
Os nossos deputados quiseram agora voltar atrás no tempo demostrando-se mais uma vez como as leis em Portugal tendem a fazer ziguezagues não abonando em nada a confiança legislativa que se deve transmitir ao povo português e a todos agentes nacionais e internacionais.
O absurdo desta alteração á lei em vigor, consiste na permissão de “agentes técnicos ligados à engenharia e não arquitectura, puderem voltar a ter possibilidade legal de serem autores de projectos de arquitectura, com impacto na paisagem das nossas cidades, campos e aldeias. Sim, porque de vez em quando lá surge um prédio no meio de um pinhal.
Lembro-me aliás de inúmeros edifícios feiosos em plenos centros urbanos que proliferaram nos anos 80 sendo estes da autoria dos ditos “agentes técnicos”. Houve uma clara evolução, nos últimos 20 anos, embora ténue (por outras razões), na melhoria estética dos edifícios que se têm erguido e recuperado. E quando o não são, deve-se à falta de planeamento urbanístico ou a factores de corrupção autárquica.
Até Carlos César pela mão do PS, tinha tido durante a discussão desta alteração à lei a “ brilhante” ideia que quem provasse ter tido, passo a citar: “ actos próprios de arquitectura nos últimos anos” poderia continuar a assinar projectos. Faz lembrar o ex-presidente da ANPC (proteção civil) que provou estar habilitado para o cargo com as horas de formação que teve e não teve.
No Parlamento, a votação foi na verdade fracturante entre os partidos, pois quer o PS ou o CDS tiveram um grande número de deputados que se abstiveram, o que significa que não assumiram uma posição clara e inequívoca quanto ao recuo que esta alteração de lei representava.
Somente o PCP, PEV e o PAN votaram em bloco a favor dos agentes técnicos voltarem a fazer arquitectura. Do PCP e do PEV outra coisa não seria de esperar pois os mesmos obedecem a critérios stalinistas de obediência de voto, ou talvez tenham esquecido grandes nomes da arquitectura portuguesa ligados à esquerda que lutaram incansavelmente pela revogação do Dec lei 73/73 do Estado Novo o qual defendia legalmente o direito de agentes de arquitectura de fazerem arquitectura. O PAN é um partido novo, um pouco “naif” e provavelmente não conhece bem o âmbito da arquitetura.
No final, houve a “novela parlamentar” no dia da votação.
Deputados sairiam do hemiciclo parlamentar por serem esposas, maridos, enteados ou afilhados de arquitectos. Sentiam-se mal e não podiam votar em consciência. Que enternecedor!
Uma coisa é certa. Marcelo Rebelo de Sousa soube estar á altura do cargo que desempenha, pensou por ele mesmo, como se lhe é esperado e como jurista que é. Soube enquadrar esta trapalhada legislativa desenvolvida na Assembleia da República.
A ver vamos o desenrolar desta triste história e esperemos que não saia uma lei aleijada que não dê voz aos milhares de arquitetos que querem trabalhar no seu País e que se vêem obrigados a emigrar.

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