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A tragédia de Tondela: a culpa do “poliuretano”?

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Veio no jornal “Público” na passada 3.ª feira (16-01-2018) com grande título, na 1.ª página –
“Escolas estão a substituir amianto por materiais muito inflamáveis.
E mais adiante uma brilhante cabeça diz:
“…é preciso ter uma interpretação muito liberal da legislação para incluir estes materiais entre os que se encontram autorizados”.
- Gostei particularmente do termo “liberal” aqui no meio.
- No decorrer das duas páginas em destaque deste jornal, o leitor é conduzido a concluir que a culpa, e talvez da responsabilidade desta tragédia recente, se deve à aplicação de uma cobertura em “poliuretano” em painel de “sandwich” na dita construção elegendo logo o dito produto, como o novo “mau da fita” das construções em Portugal. E adianta mesmo que este novo monstro está a ser aplicado nas escolas em substituição do amianto (não diz fibrocimento) .
- Prevejo mesmo que a próxima e consequente “notícia” do Público, em abono da desinformação, seja conduzir os leitores para que concluam que a tragédia de 15 de Outubro, que fustigou várias fábricas na Zona Industrial de Oliveira de Frades, se deveu também à aplicação do “poliuretano” nas suas fábricas.
- Importa informar o leitor, que este tipo de material de cobertura da associação apresenta diversas classificações com resistência ao fogo, reacção e produção de gotículas. Existe o PUR (só este mencionado no dito “Público”) mas existe o PIR e o PIR M. Este último com reacção fogo B S1 D0. Ou seja auto extinguível sem libertação de gotículas no último parâmetro. Não deve ter sido este o aplicado na Associação, optando-se pelo mais barato possível e com contacto com tubo de salamandra que pelos vistos não tinha isolamento na intersecção com a cobertura.
- Mas este material que agora se sentencia como culpado em vez de um conjunto de negligências é ele amplamente utilizado nas construções industriais por esse país fora. Com efeito este material obedece a parâmetros europeus rígidos existindo marcas homologadas e outras que não serão. Como tudo….
- Poderia ainda explicar melhor a desinformação que andou à volta do amianto nas escolas, comparada abusivamente na noticia do “Público”, com aproveitamento até de sindicatos, mas isso ficará para outra ocasião.
- Com efeito o mais gritante na tragédia de Tondela em que morreram oito pessoas e com tantos feridos, é o modo brejeiro, superficial e desorientado, com que as notícias têm vindo a público na TV e nos jornais.
- A construção em causa, à semelhança de milhares em Portugal, é de aspecto precário que reflecte a pobreza do interior do país que vamos com certeza regionalizar, mas que aparenta não cumprir com qualquer regulamentação quer urbana quer de segurança contra incêndio mesmo à data da sua construção e não só a actualmente em vigor.
- Não é apresentada até hoje qualquer planta da edificação, do salão onde permaneciam 100 pessoas, projecto esse que mostrasse como era a dita escada de evacuação, sua largura, sua inclinação (muito importante para a devida evacuação) e patamares adjacentes. Falou-se somente na porta que não abria para fora, quando o regulamento até é permeável demais em situações em que permite que assim seja.
- É estranho pois não ser revelado com rigor o projecto de arquitectura da dita Associação na TV deste país para mais até que o Presidente da Câmara Municipal de Tondela afirmou que estava licenciada. Haveria só que copiar a planta e cortes dos arquivos da Câmara e revelá-los aos órgãos de informação. E aí veríamos o quão irregular e ilegal, está com certeza, mesmo à data da sua realização, e como não seria possível a sua utilização para qualquer uso de 100 pessoas num salão. E nem uma só imagem televisiva do interior com a cobertura carbonizada.
O Presidente da Câmara de Tondela preferiu antes, em direto na TV, culpabilizar os técnicos que assinaram os “termos de responsabilidade” do projecto imediatamente ao dia seguinte da tragédia, dando uma explicação balofa em que o incêndio tinha ganho um novo fôlego com o oxigénio das janelas.
Como se a responsabilização última do urbanismo em geral e da segurança da mais pequena aldeia, e da fiscalização dos edifícios não coubesse realmente ao Estado e às Autarquias e fosse canalizado para pessoas individuais “habilitadas” por terem metido uns papéis nas ditas Câmaras Municipais para alimentar a burocracia do país.
- Compete às Câmaras Municipais zelar pelo cumprimento de todas as regras de segurança assente em critérios rigorosos de urbanismo sem facilitismos e camaradagens. Um pouco como o Fisco age para com os cidadãos quando hipoteca a casa de alguém ou lhe fica com parte dos ordenados, por falta de pagamento do IVA.
- Esta desresponsabilização da Câmara Municipal de Tondela, devia mesmo ser criminalmente julgada e punida para fazer justiça aos familiares das vítimas desta tragédia . Isto para sabermos de facto com que podemos contar mais para o futuro. Se vale tudo ou não. Mas a culpa vai ser do “ painel de “poliuretano” como já foi esboçado pelo “Público”.
- Este caso revela mais uma vez, a permissividade e perigosa facilidade com que se aprovam construções, não de particulares, pois a esses tudo é exigido, mas sim de edifícios associativos, corporativos e outros que congreguem muita gente, esquecendo leis e regulamentos em vigor para que as “coisas andem pra frente”, não importa bem como, depois se vê as consequências.
- Em conclusão, Portugal têm sido na verdade um país com muita sorte, dada a falta de rigor com que aborda e aplica toda a variedade de questões urbanísticas.
- Recorde-se a queda da ponte de Castelo de Paiva ou os aluimentos de prédios em Coimbra ou recentemente a passividade dos nossos serviços de segurança, face aos incêndios trágicos de 2017.
- No fim entende-se sempre que um “decreto-zinho” publicado em Diário da República vai sossegar ordenar e disciplinar tudo e todos, e tudo vai correr bem como o sol brilhante que desperta numa manhã de primavera.

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