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Em busca da razão dos acontecimentos

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Ver para além das aparências que iludem

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Em busca da razão dos acontecimentos

Estamos a poucos dias dos sanjoanenses decidirem sobre qual a estratégia de gestão que pretendem seja seguida na sua autarquia. E este é o momento certo para uma reflexão também sobre o que, afinal, se passou para que Ricardo Figueiredo decidisse “bater com a porta” e desistir da sua recandidatura.
Dito de outro modo: O que terá levado mesmo (o sublinhado é um reforço da pergunta) o presidente Ricardo Figueiredo a abandonar a sua recandidatura à Camara Municipal de S. João da Madeira? Esta é a dúvida que está na consciência de cada eleitor que terá de decidir a quem entregar o voto no próximo domingo. Afinal, o que se terá passado e que ainda não seja conhecido? Terá sido mesmo uma mera questão de lugares na lista, de feira de vaidades locais ou terá esta história razões bem mais profundas, muito mais graves, com origem nos bastidores da alta política de Lisboa?
Paremos para pensar.
Ricardo Figueiredo foi e é reconhecido como um homem sério, um jovem empresário com sucesso, um gestor competente, um cidadão respeitado mesmo pelos seus adversários políticos e, nos anos mais recentes, como um autarca com nota positiva democraticamente expressa que fazia jus, na sua estratégia de gestão autárquica, à independência das suas decisões estratégicas.
Neste momento é pertinente perguntarmo-nos sobre “que interesses, poderosos e influentes, poderiam estar empenhados em provocar o afastamento de Ricardo Figueiredo” levando o PSD a sacrificar esta personalidade política ganhadora e respeitada?
Pois bem. Há uma explicação que está a ganhar corpo nos meios mais bem informados da política local e distrital. E essa explicação poderá ter a ver, essencialmente, com uma decisão estrutural e mesmo “revolucionária” assumida por Ricardo Figueiredo e que pode muito bem ter aberto a caixa de Pandora dos restantes municípios nacionais perante o poderosíssimo lóbi da energia. A resposta deve, pois, ser procurada nas ideias e nas acções políticas do Presidente magoado porque, quem o quis afastar, fê-lo para impedir o avanço das suas políticas. Não podemos ignorar que todo este processo é pura política e, portanto, interpelemos a política pois é nela que está a resposta.
Vejamos:
De entre os assuntos mais importantes que a Câmara Municipal está a tratar destaca-se o da exploração da rede de energia eléctrica. O contrato de concessão que o município de S. João da Madeira fez à EDP expirou este ano. E o executivo liderado por Ricardo Figueiredo deliberou não abrir concurso para nova concessão e recuperar para a Câmara Municipal a exploração e gestão do fornecimento de energia em baixa. Recordemos, entretanto, que toda a infraestrutura de distribuição, a “rede física” constituída pelos cabos e postos de transformação, são activos pertencentes à Câmara e não são propriedade da EDP como, erradamente, se pode pensar.
E a EDP, pela gestão que faz dessa infraestrutura camarária, terá uma receita anual da ordem dos 4,5 milhões de euros para deixar passar a energia dos outros operadores como, por exemplo, a Endesa, a Iberdrola, a Galp e a própria EDP Distribuição, pagando ao nosso município uma renda anual de apenas 450 mil euros, ou seja, 10% do que fatura a terceiros conhecidos. E há outros cuja fatura nem sequer se conhece como as empresas de telecomunicações…
E uma decisão destas não agrada, naturalmente, à EDP nem aos barões da política nacional a ela ligados das mais diversas formas.
Reconheçamos que o nosso Presidente foi politicamente corajoso ao optar por recuperar o controlo das contas da electricidade e fiel ao juramento de defender os interesses dos sanjoanenses.
Tenho, aliás, uma inconfidência a revelar. Há semanas tive conhecimento que Ricardo Figueiredo, na qualidade de Presidente da Câmara, foi por diversas vezes a Lisboa para tratar deste assunto da energia com a entidade reguladora - ERSE - e outras instituições governamentais, sendo por elas recebido sem grande entusiasmo quando confrontados com a estratégia de Ricardo Figueiredo em devolver aos sanjoanenses a gestão da sua rede elétrica. Decisão que, como referi anteriormente, se pode tornar “revolucionária” no panorama autárquico nacional e levar dezenas de outras autarquias a fazerem o mesmo logo que os contratos de concessão com a EDP terminem.
Mas quando de tal tive conhecimento estava – como acho que ele também tenha estado – longe de imaginar que se pudesse chegar ao ponto de impedir que a sua fosse avante.
Em que ficamos?
Depende. A continuidade dessa estratégia de recuperação da gestão da rede pelo município permitirá o reforço das receitas camarárias, pelos números que se conhecem, em mais de 3,5 milhões de euros por ano! Mesmo com os naturais custos compensatórios, a receita adicional do município será sempre de milhões de euros que hoje vão para os cofres da EDP!
A estratégia gizada por Ricardo Figueiredo defende os interesses de S. João da Madeira e cumpre-nos, no quadro da Lei e da democracia, lutar para a levar por diante.
No programa de candidatura de Jorge Sequeira pelo Partido Socialista existe o compromisso de seguir e cumprir a decisão de “colocar a Câmara Municipal a administrar, diretamente, o fornecimento de electricidade aos munícipes e empresas” seguindo a deliberação do Município. É um desafio de impacto económico estrutural com efeitos imediatos nas contas mensais das famílias e empresas e com reflexos políticos nacionais e europeus, em linha com muitas dezenas de cidades onde se inclui Berlim.
Tal como Ricardo Figueiredo e à sua semelhança, Jorge Sequeira, se for eleito Presidente terá de sacrificar uma vida profissional, onde tem mérito e proveito, para se dedicar à honrosa, trabalhosa e absorvente tarefa de ser Presidente da Câmara de S. João da Madeira. Ambos são Homens de forte personalidade para quem a política é um imperativo ético ao serviço da comunidade. Como jurista experiente e competente Jorge Sequeira saberá avaliar o duro desafio que o espera ao ir enfrentar o lóbi da energia, como promete no seu programa, recuperando para a Câmara Municipal uma competência e um poder que nunca devia ter saído da sua esfera política e administrativa.
Fica aqui lavrada esta nota como chamada de atenção a todos, independentemente das naturais simpatias partidárias, para que estejamos atentos aos acontecimentos futuros na política de energia da cidade, seguramente um dos assuntos mais importantes do próximo mandato.

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