a informação essencial
Pub

Jorge Sequeira cria Plano de Inclusão Social

FOTO: Fernando Aguiar
Partilha

Primeira medida do mandato

A primeira medida do mandato de Jorge Sequeira, como Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, foi a elaboração de um Plano de Inclusão Social de Cidadãos Sem Abrigo.
A Divisão de Ação Social tem o prazo de 40 dias para elaborar este plano e a execução deste trabalho junto dos cidadãos sem-abrigo – cerca de oito em S. João da Madeira - sendo este processo acompanhado pela vereadora Paula Gaio.
O plano deverá, como determina o despacho número 1 deste mandato, apresentar propostas concretas de inclusão social dos visados e terá por base um relatório prévio da situação existente, a concluir na próxima semana, “identificando as pessoas que se encontram sem abrigo e as causas dessa ocorrência”, informou a Câmara Municipal.
A elaboração de um plano individual de reabilitação de pessoas sem abrigo já havia sido mencionada no discurso de tomada de posse de Jorge Sequeira.
Segundo fonte da autarquia sanjoanense, Jorge Sequeira terá mesmo dito nos serviços que “se a emissão de uma simples licença de ruído dá origem à abertura de processos na Câmara Municipal de S. João da Madeira, então por cada sem-abrigo da cidade deve ser também aberto um processo que só deve encerrar com a sua total reabilitação e integração na sociedade”.

Código de Conduta aplicado a todos os elementos do Município

Outra das primeiras decisões dados pelo executivo de Jorge Sequeira foi a criação de um Código de Conduta constituído pelos princípios e pelos valores que devem ser adotados por todos os colaboradores e trabalhadores do Município sanjoanense.
Muito embora este documento estivesse contemplado no Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, aprovado pela Câmara Municipal em 2010, só agora foi decidida a sua criação e aplicação.
Para Jorge Sequeira, “importa, assim, dar cumprimento ao previsto em tal plano e, ainda, colocar a nossa Câmara Municipal em linha com as melhores práticas seguidas, nesta matéria, por organismos públicos e privados”.
Numa iniciativa inédita na gestão municipal da cidade este documento foi enviado pelo próprio presidente, por email, a todos os trabalhadores do município, com o pedido expresso de comentários e sugestões para eventuais alterações ao mesmo.

Câmara vai ter site mais transparente

A terceira medida de Jorge Sequeira foi a elaboração de um despacho para reformular o site da Câmara Municipal de S. João da Madeira permitindo, assim, que todos os cidadãos consigam facilmente ter acesso a toda a informação relativa a atos ou despesas camarárias.
Neste sentido, o presidente da câmara pediu à Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa para criar, no prazo de 30 dias, um relatório sobre o estado atual do site e apresentar propostas que levem S. João da Madeira a ser uma cidade mais transparente.
“O nosso Município reúne condições para figurar no panorama nacional como um Município modelo em termos de gestão da transparência”, afirmou Jorge Sequeira, em comunicado, deixando claro que pretende que S. João da Madeira “figure no topo das cidades mais transparentes do nosso país, desvendando aos cidadãos, pelos meios adequados, a atividade e os atos do município”.
O processo de reformulação do site foi iniciado no mandato anterior, mas o atual presidente entendeu acrescentar “um módulo de transparência”. O novo site deverá permitir a todos os cidadãos o acesso fácil aos custos do Município com eventos, obras e outras despesas correntes e informação clara sobre despachos e deliberações municipais.

Câmara volta a ter jurista

Depois de meses com o cargo vazio, a Câmara Municipal de S. João da Madeira voltou, desde a semana passada, a ter novamente um jurista. Diana Bulhosa, oriunda dos serviços da Câmara Municipal do Porto, passa a ser a nova jurista municipal, nomeada através de concurso público, passando a ser a Chefe de Divisão Jurídica e de Recursos Humanos da Câmara Municipal.

Comentários

Pub

Notícias relacionadas